Peru: Congresso amanhece fechado e cercado por militares
Foto: Guadalupe Pardo — 1º.out.2019/Reuters
O centro histórico de Lima, capital do Peru, amanheceu nesta terça-feira (1º) parcialmente bloqueado pela polícia, um dia após o presidente Martín Vizcarra ordenar a dissolução do Congresso.
Placas de metal e agentes fecharam as principais ruas e avenidas da região. O objetivo da medida era impedir que os deputados fossem até a sede do Legislativo e desafiassem a decisão do presidente.
O plano aparentemente funcionou e o Congresso seguia fechado até às 10h locais (12h no horário de Brasília). Deputados da oposição (que são maioria na Casa) tentaram entrar, mas acabaram barrados.
Na noite desta segunda (30), as Forças Armadas e a Polícia Nacional do Peru manifestaram apoio a Vizcarra depois de reunião com o presidente.
“O chefe do comando conjunto das Forças Armadas e os comandantes gerais do Exército, Marinha, Força Aérea e Polícia Nacional reafirmam seu pleno respaldo à ordem constitucional e ao presidente Martín Vizcarra como chefe supremo da nação”, afirmou o documento.
O congressista Hector Becerríl disse a veículos locais nesta terça que tinha “direito constitucional a entrar e cumprir meu dever”, enquanto seu colega Luz Salgado disse que continuaria a tentar entrar no prédio por onde fosse.
Alguns manifestantes permaneceram toda a noite no centro, mas foram afastados do prédio do Congresso pela polícia. Nas primeiras horas da manhã, havia movimento apenas de ministros entrando e saindo do palácio presidencial.
A televisão peruana anunciou que apoiadores da oposição organizavam para o fim da manhã uma marcha, em protesto pelo fechamento do Congresso.
Após o Legislativo peruano se recusar a suspender a polêmica nomeação de novos membros do Tribunal Constitucional, o presidente Martín Vizcarra anunciou nesta segunda a dissolução constitucional do Congresso, de maioria oposicionista.
Em um pronunciamento transmitido na TV, o líder do Peru convocou novas eleições parlamentares, o que encerrou a possibilidade de um entendimento entre Executivo e Legislativo.
Após o anúncio, veio a reação, e o Peru amanheceu nesta terça (1º) com dois presidentes.
Em uma sessão que contou com a presença de apenas 86 dos 130 parlamentares, o Congresso aprovou a suspensão temporária de Vizcarra por “incapacidade moral” e nomeou como presidente interina a vice-presidente Mercedes Aráoz.
O movimento, que em teoria não tem efeito jurídico porque o Congresso está dissolvido, deixa o país em um impasse institucional, com dois líderes —Araóz já fez o juramento do cargo de presidente.
Em resposta ao movimento do Legislativo, Vizcarra avançou em sua agenda e marcou o novo pleito para 26 de janeiro de 2020.
O presidente lançou um ultimato ao Legislativo do país no domingo (29), anunciando que o dissolveria caso lhe negassem um voto de confiança para reformar o método de nomeação de magistrados.
O movimento visava a impedir que o tribunal superior fosse dominado por juízes ligados à oposição fujimorista, que ignorou o pedido do presidente e iniciou de imediato a nomeação.
As nomeações são um ponto sensível na política peruana, já que é provável que grande parte dos processos ligados a casos corrupção sejam julgados pelo Tribunal Constitucional.
O episódio ainda ocorre sob muitas críticas, já que alguns dos candidatos com apoio da oposição para integrar o tribunal são acusados de terem ligações com juízes que aceitaram propinas.
Uma dissolução do Congresso no Peru não ocorria desde 5 de abril de 1992, quando o então presidente, Alberto Fujimori, deu um “autogolpe” e assumiu plenos poderes com o apoio das Forças Armadas.
Desta vez, no entanto, Vizcarra tem o amparo da Constituição. De acordo com a lei peruana, o presidente pode dissolver o Congresso caso duas moções de confiança forem derrotadas pelo Legislativo.
O atual presidente ganhou grande popularidade ao liderar uma cruzada contra a corrupção em um país onde os quatro presidentes anteriores foram investigados por recebimento de benefícios da empreiteira brasileira Odebrecht.
Os congressistas da oposição não desejam eleições antecipadas, pois arriscariam a grande maioria que possuem em um momento de grande desprestígio popular, como apontam as sondagens.