Apoio de Witzel à prefeitura gera mal-estar no TRE
A possível candidatura da juíza Glória Heloíza Lima da Silva à prefeitura do Rio em 2020, articulada pelo governador Wilson Witzel, gerou desconforto no Tribunal Regional Eleitoral do Rio (TRE-RJ), onde a magistrada havia tomado posse como desembargadora em maio. Nesta sexta-feira, em sessão administrativa que durou cerca de 10 minutos, o plenário do TRE-RJ suspendeu Glória Heloíza de eventos institucionais.
A suspensão ocorreu “para preservar a imagem do tribunal e da magistrada”, segundo a decisão do plenário. Witzel foi um dos 19 homenageados, na sexta à noite, com a Medalha do Mérito da Justiça Eleitoral, em cerimônia já sem a participação de Glória Heloíza. Além de ser juíza substituta da Corte, a desembargadora eleitoral ocupa a presidência da Escola Judiciária Eleitoral do Rio e planejava um evento com participação da ministra Damares Alves (Direitos Humanos).
— É preciso evitar que eventualmente o trabalho desenvolvido à frente da Justiça Eleitoral seja usado como palanque eleitoral — justificou o presidente do TRE-RJ, desembargador Carlos Santos de Oliveira.
Glória Heloíza também é a juíza titular da 2ª Vara da Infância, da Juventude e do Idoso do Tribunal de Justiça do Rio (TJ-RJ). Procurada pelo GLOBO, ela informou que só se manifestaria com anuência do tribunal. O TJ-RJ informou ter encaminhado à magistrada as questões da reportagem, que não obteve retorno. Em defesa enviada por escrito ao plenário do TSE, Glória Heloíza negou ter articulado uma candidatura com Witzel e afirmou estar “surpreendida” pelas notícias sobre sua entrada na política.
O deputado estadual Gustavo Tutuca (MDB), que esteve na cerimônia de posse de Glória Heloíza no TRE-RJ em maio, também se disse surpreso com a possível candidatura. Tutuca, que tem reduto eleitoral em Piraí, conheceu a magistrada durante sua passagem na zona eleitoral do município, encerrada em abril.
— Ouvi esse burburinho e até mandei a notícia para ela, mas não tive resposta — afirmou Tutuca.
A Lei Orgânica da Magistratura (Loman) impede que juízes tenham “atividade político-partidária”. Para se candidatarem, os magistrados precisam deixar a profissão — foi o que fez Witzel em março de 2018, antes de oficializar sua candidatura ao governo do Rio.
A carreira de Glória Heloíza inclui decisões como a de anular a eleição à presidência do Vasco, em setembro de 2018, por denúncias de irregularidades. Na ocasião, sua liminar concedida como juíza tabelar da 28ª Vara Cível acabou derrubada na segunda instância. Glória Heloíza também se encarregou dos processos envolvendo ocupações estudantis em colégios da rede estadual em 2016. A magistrada conduziu audiências públicas e defendeu o direito de manifestação dos estudantes, mas determinou a desocupação de escolas às vésperas das eleições daquele ano.
Por conta da suspensão do TRE-RJ, Glória não poderá ter fotos veiculadas no site oficial e em publicações do tribunal. Nos últimos meses, a juíza tinha participação recorrente em eventos da Justiça Eleitoral e também em um programa televisivo da apresentadora Celeste Maria, no canal “NGT”. Em setembro de 2018, ao debater na TV a violência praticada por adolescentes, a juíza procurou se equilibrar entre diferentes propostas.
— O ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente) precisa ser reformulado, mas só reduzir a maioridade penal não adianta. Há um ciclo de violência. Temos que encontrar um meio-termo de responsabilização, que inclua também a omissão das famílias. Pertencemos todos à mesma família: a do ser humano — avaliou.