Após fracasso, governo faz novo leilão do pré-sal
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A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) realiza hoje a 6ª Rodada de Partilha da Produção – Pré-sal. Serão ofertadas as áreas de Aram, Bumerangue, Cruzeiro do Sul e Sudoeste de Sagitário, na Bacia de Santos, e Norte de Brava, na Bacia de Campos.
Se todas forem arrematadas, o governo receberá R$ 7,85 bilhões em bônus de assinatura.
A expectativa para o certame de hoje é grande, após a ausência de petroleiras privadas estrangeiras, no megaleilão do excedente da cessão onerosa realizado ontem.
Isso porque surge como última oportunidade do ano para que grandes companhias agreguem novas áreas do pré-sal aos seus portfólios.
No leilão de ontem, o risco alto afastou as empresas estrangeiras privadas do setor. Isso porque havia muitas dúvidas, como falta de clareza sobre os volumes contidos nos excedentes (de 6 bilhões a 15 bilhões de barris, segundo projeções da ANP); e quanto as vencedoras teriam que pagar, à Petrobras, como compensação financeira – por investimentos já realizados nas áreas de cessão onerosa.
Entretanto, o leilão de hoje também carrega incertezas.
O discurso de representantes do governo e do Congresso, na linha de acabar com o modelo de partilha – considerado menos atrativo para a União que o regime de concessão -, pode gerar efeito negativo ao certame desta quinta-feira.
O regime de partilha é o que rege os contratos do pré-sal. Nesse modelo, a empresa contratada para explorar área cede parte da produção futura ao governo e paga um valor (bônus) na assinatura do contrato.
O governo, na prática, compartilha o risco com a empresa, e recebe parte significativa do pagamento pela cessão da área no futuro pela cessão da área. Na partilha, ganha a concessão a empresa que oferecer o maior volume do chamado excedente em óleo à União.
No regime de concessão, o risco de investir e encontrar – ou não – petróleo ou gás natural é da empresa concessionária, que tem a propriedade de todo o óleo e gás que venha a ser descoberto e produzido na área concedida.
Por esse modelo de contrato, a concessionária paga participações governamentais, tais como: bônus de assinatura, pagamento pela ocupação ou retenção de área (no caso dos blocos terrestres), royalties e, em caso de campos de grande produção, a participação especial.
Outro aspecto a ser acompanhado no leilão de hoje será a participação da Petrobras na licitação. Protagonista do leilão de ontem, a petroleira manifestou previamente a preferência de ser operadora em três áreas, com participação mínima de 30%: Aram e Sudoeste de Sagitário, e Norte de Brava.
Apesar de a Petrobras ter assumido compromissos elevados com sua participação no leilão dos excedentes da cessão onerosa ontem – no qual compromete R$ 63,14 bilhões em bônus de assinatura -, não é impossível que a estatal volte a participar da licitação desta quinta-feira.
Considerando as três áreas pelas quais a companhia manifestou interesse, a Petrobras teria que desembolsar R$ 1,845 bilhão em bônus, se entrar com o percentual mínimo de 30% nos ativos.
O leilão tem previsão de começar às 9h, em hotel na Barra da Tijuca, zona oeste do Rio de Janeiro.