Dados da Receita põem Bolsonaros em pânico
Foto: Pedro Ladeira
Reportagem da Folha de SP desta quinta 14 dá conta de que Dias Toffoli, presidente do STF, determinou que o Banco Central enviasse relatórios do antigo Coaf dos 3 anos anteriores contendo dados sigilosos de cerca de 600 mil pessoas físicas e jurídicas.
O pedido se refere ao processo em que o ministro suspendeu as investigações que usaram dados de órgãos como o Coaf e Receita sem autorização da Justiça.
À época, Toffoli deu uma liminar geral a partir de ação de Flávio Bolsonaro, que era investigado pelo Ministério Público do Rio.
Em resposta a Toffoli, o novo Coaf, agora UIF (Unidade de Inteligência Financeira), afirmou que entre os citados nos relatórios há “um número considerável de pessoas expostas politicamente e de pessoas com prerrogativa de foro por função”.
A investigação mostra que a medida contém riscos a investigações em andamento em todas as instâncias da Justiça e pede cuidado na proteção dos dados.
A justificativa do ministro é entender a elaboração e tramitação dos relatórios. Toffoli já havia pedido informações antes, mas teriam chegado genéricas demais.
Ao todo, Toffoli ou um preposto agora podem acessar quase 20 mil relatórios que abrangem quase 600 mil pessoas, produzidos pelo órgão de outubro de 2016 a outubro de 2019.
A iniciativa gerou pânico no governo por atingir integrantes da família Bolsonaro que constam nos relatórios.
Os relatórios abrangem bancos, que têm que informar a existência de movimentações atípicas.
A Procurador-geral que Bolsonaro tirou da manga estuda medidas para proteger Bolsonaros. Augusto Aras deve receber parecer interno do Ministério Público Federal sobre os riscos da decisão de Toffoli e usará o material para defender o presidente e sua família.
Flávio é suspeito de desviar parte dos salários de funcionários de seu antigo gabinete na Assembleia Legislativa fluminense.
O inquérito surgiu de relatório do antigo Coaf que mostrou movimentações atípicas de R$ 1,2 milhão do ex-assessor Fabrício Queiroz. A defesa diz que houve “quebra de sigilo sem controle judicial” e Toffoli paralisou a investigação.
Porém, a paralisação dura só até os 11 ministros do Supremo julgarem o processo, no dia 20, quamndo dirão se os órgãos de controle podem repassar dados ao Ministério Público para investigações penais.
Toffoli deu prazo de 5 dias ao Banco Central para lhe enviar cópias de todos os relatórios detalhando quais foram elaborados pela UIF e quais partiram de outros órgãos (como o MP), e que critérios e leis foram usados.
No último dia 5 o presidente do UIF, Roberto Campos Neto, esclareceu como Toffoli pode acessar os dados requeridos.
Redação com Folha