Voto de Celso de Mello tem 100 páginas
Penúltimo a se pronunciar no julgamento sobre prisão após condenação em segunda instância, o decano do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Celso de Mello, preparou um voto de mais de 100 páginas, segundo o Estado/Broadcast Político apurou. A sessão de hoje marca a quinta sessão de julgamentos dedicada à análise de três ações que discutem a execução antecipada de pena.
“Tenho um voto bastante refletido”, disse Celso de Mello a jornalistas, ao chegar para a sessão plenária desta quinta-feira.
Celso, no entanto, prometeu fazer uma leitura resumida para que haja tempo suficiente de o julgamento ser concluído ainda hoje. “Acho importante definir (hoje)”, disse o decano, conhecido pelos votos longos e aprofundados.
O presidente do STF, ministro Dias Toffoli, chegou a pedir reservadamente aos colegas, no mês passado, que encurtassem os votos, para dar mais agilidade à discussão. Depois, afirmou publicamente que os colegas teriam quanto tempo quisessem para se manifestar. “Combinaram com o Celso?”, disse um ministro, ao ser indagado sobre o andamento das discussões no plenário.
Se não houver tempo suficiente para a leitura do voto de Toffoli, há o risco de o julgamento ser concluído apenas em 20 de novembro, já que o plenário do Supremo não se reúne na próxima semana. Esse cenário adiaria novamente o desfecho da discussão, que pode impactar 4.895 presos de todo o País, entre eles o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, segundo o Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Nesta quinta-feira, os ministros Gilmar Mendes e Cármen Lúcia tentaram encurtar os votos. Ao final da sessão, Toffoli deverá falar com a imprensa.