Dia: 29 de dezembro de 2019
Bolsonaro veta projeto de incentivo ao cinema nacional
Bolsonaro vetou integralmente um projeto de lei, aprovado pelo Congresso Nacional em meados deste mês, que concede isenções de impostos para a instalação e modernização de cinemas e também permite empresas e pessoas físicas possam aplicar parte de seus tributos na produção de filmes brasileiros.
Governo Bolsonaro: um ano de retrocessos e ultraliberalismo econômico
Ano foi marcado por conflito permanente com Congresso, deterioração da Cultura e Educação, perda de direitos e ultraliberalismo econômico.
Juristas: ataque ao Porta dos Fundos pode ser enquadrado como terrorismo
A Polícia Civil do Rio trata o caso com cautela e investiga os crimes de incêndio e tentativa de homicídio contra o segurança que estava no local e que conseguiu apagar o incêndio. Se for considerado terrorismo, a atribuição da investigação passa para a Polícia Federal, pois a Lei Antiterrorismo, de 2016, prevê que esses crimes “são praticados contra o interesse da União”.
Governo pode inviabilizar uso de energia solar no Brasil
Em outubro, a Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) editou a Resolução Normativa 482 que prevê taxação de mais de 60% sobre o setor de energia solar. Se confirmada, a revisão das regras proposta de forma unilateral pela Aneel vai inviabilizar os investimentos e o consequente desenvolvimento deste setor que, entre outros benefícios econômicos, sociais e ambientais, torna o sistema energético do país mais eficiente.
Conservadorismo e polarização política marcam a década
Já se dizia que o País saiu dividido do pleito de 2014, quando Dilma reelegeu-se no segundo turno com uma estreita vantagem de cerca de 3,5 milhões de votos em relação a Aécio Neves. Mas a polarização só se tornou realmente abissal com a emergência recente de Bolsonaro.
Partidos buscam egressos de think tanks para eleição de 2020
Siglas disputam alunos egressos de grupos como o RenovaBR; legendas oferecem ‘liberdade’ para que novos quadros votem contra as posições partidárias
Podemos recorre ao STF contra o Juiz de Garantias
O partido Podemos, que reúne parte dos integrantes ala “lavajatista” do Senado, protocolou no Supremo Tribunal Federal uma ação direta de inconstitucionalidade (ADI) contra a crição do juiz de garantias, que foi aprovada pelo Congresso e sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro. Um dos pedidos é para suspender liminarmente a implementação da mudança.
Mais duas vítimas de Brumadinho são identificadas
A Polícia Civil informou neste sábado, 28, que identificou mais duas vítimas do rompimento da barragem da Vale na região de Brumadinho, em Minas Gerais. O total de mortos na tragédia subiu para 259. Outras onze pessoas continuam desaparecidas em decorrência do colapso da barragem da mina do Córrego do Feijão, em 25 de janeiro deste ano.
Maduro pede que Brasil entregue cinco militares presos
A Venezuela iniciou procedimentos para pedir que o Brasil entregue cinco militares venezuelanos localizados na fronteira, a quem vinculou com um assalto a um destacamento da Força Armada, informou o ministro das Relações Exteriores Jorge Arreaza neste sábado.
Lojistas refutam suposta alta de vendas no Natal
A Associação Brasileira dos Lojistas Satélites (Ablos) encaminhou nota à imprensa afirmando que “contesta e repudia” os dados publicados nesta semana pela Associação Brasileira de Lojistas de Shoppings (Alshop), que apontou uma alta de 9,5% nas vendas do Natal de 2019 em comparação com a mesma data comemorativa de 2018.