Aras segue prestando serviços a Bolsonaro
O procurador-geral da República Augusto Aras emitiu, pela segunda vez, parecer a favor do presidente Jair Bolsonaro ter a liberdade de bloquear usuários em seu perfil no Twitter. Desta vez, a manifestação foi declarada em processo movido pelo jornalista William de Lucca Martinez. No mês passado, o PGR opinou sobre o assunto em ação levada ao Supremo Tribunal Federal (STF) pela deputada Natália Bonavides (PT-RN).
O presidente da República, Jair Bolsonaro, e o procurador-geral da República, Augusto Aras, em Brasília. Foto: Dida Sampaio / Estadão
No caso em questão, William de Lucca afirma ter sido bloqueado pelo presidente após responder Bolsonaro em um tweet sobre a repercussão internacional das queimadas na Amazônia. Segundo o jornalista, a ação teria sido ferido a lei visto que Bolsonaro utiliza o Twitter como meio de comunicação da Presidência da República, ‘pelo qual são transmitidas inúmeras informações de interesse público’.
O caso está sob relatoria da ministra Cármen Lúcia, do STF.