Bolsonaro diz que CPMF pode voltar

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Foto: Daniel Marenco/Agência O Globo

O presidente Jair Bolsonaro admitiu que não descarta a criação de um novo tributo nos moldes da antiga Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), mas a medida só seria adotada como forma de substituir outros tributos. Em entrevista coletiva em Brasília, ontem, também garantiu que a “reação da sociedade” será determinante sobre eventual recriação de imposto sobre transações financeiras.

“Todas as alternativas estão na mesa”, afirmou o presidente. “Nós não queremos criar nenhum novo tributo, a não ser que seja para extinguir outros. E assim mesmo, colocado junto à sociedade, para ver qual a reação da sociedade, a gente vai levar avante essa proposta ou não.”

Bolsonaro disse também que seu governo não conseguirá fazer uma reforma tributária “ampla, geral e irrestrita”, envolvendo o governo federal, Estados e municípios. A orientação à equipe econômica, acrescentou o presidente, é privilegiar a reconfiguração dos impostos federais.

“Se nós quisermos fazer uma reforma tributária ampla, geral e irrestrita, envolvendo os poderes Executivo federal, estaduais e municipais, a gente não vai fazer nada”, disse Bolsonaro. “Eu tenho falado com o Paulo Guedes para usar a palavra simplificação de impostos e focar nos impostos federais.”

Em setembro deste ano, o ex-secretário da Receita Federal Marcos Cintra foi exonerado por uma sequência de desentendimentos, inclusive com Bolsonaro, sobre o retorno de um imposto nos moldes da antiga CPMF. À época, o presidente ficou contrariado com a discussão pública em torno do novo tributo, impulsionada em grande parte por declarações do então secretário

No final da tarde, questionado sobre a possibilidade de recriação da CPMF, o porta-voz da presidência da República, Rêgo Barros, disse que o retorno de um imposto sobre transações financeiras “pode estar sendo analisado pelo Ministério da Economia”.

“Não obstante essas questões que são muito técnicas – e aí eu incluo a antiga CPMF ou coisa que o valha – ainda não está no escantilhão do próprio presidente e eventualmente pode estar sendo analisado pelo Ministério da Economia, mas nós não temos dados nem referência mais objetiva para afiançarmos se isso vai adiante ou não”, explicou.

Além de simplificar impostos, Bolsonaro afirmou que pretende cortar custos do governo que ele considera desnecessários.

Também ontem, Bolsonaro criticou a TV Escola, que teve descontinuado se contrato de gestão pelo Ministério da Educação. E aproveitou para achamar o educador Paulo Freire de “energúmeno”.

“Era uma programação [da TV Escola] totalmente de esquerda, ideologia de gênero, dinheiro público para ideologia de gênero. Então, tem que mudar. Reflexo, daqui a 5, 10, 15 anos vai ter reflexo. Os caras estão há 30 anos [no ministério], tem muito formado aqui em cima dessa filosofia dos Paulo Freire da vida, esse energúmeno, ídolo da esquerda”, disse Bolsonaro.

Com aval do presidente, o Planalto também anunciou que deixará de assinar as edições impressas dos principais jornais do país. As assinaturas digitais devem continuar, porém ainda estão pendentes de licitação. Alguns departamentos ainda recebem senhas dos veículos, caso solicitem.

Valor Econômico