Bolsonaro quer mudar regras para concessões de rádio e TV

Foto: Reprodução

Segundo a Folha de S. Paulo, o Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações está fazendo um novo marco regulatório da radiodifusão. A proposta faz parte do Orçamento da União do próximo ano.

O novo marco foi inserido em uma cartilha obtida pela Folha, que foi direcionada a parlamentares para que possam acrescentar emendas ao projeto. Cada emenda poderia custar até R$ 200 mil.

A intenção do governo é dificultar as regras para outorga e renovação de rádios e emissoras de TV, seguindo a vontade de Jair Bolsonaro.

A proposta está com o secretário de Radiodifusão do ministério, o coronel reformado Elifas Gurgel do Amaral, porém ainda não foi discutido pela cúpula do governo.

Elifas, que coordenou a Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) no governo de Dilma Rousseff (PT), quer dificultar as renovações exigindo mais documentos das emissoras.

Redação com Folha