Bolsonaro tenta manter sua base de apoio entre militares
Depois de ser eleito com forte apelo à segurança pública e passar por cobranças do eleitorado policial em 2019, o presidente Jair Bolsonaro fez, no apagar das luzes deste ano, seus acenos mais significativos à categoria. O indulto natalino a policiais presos por crimes culposos — condição incomum — teve mais jeito de jogo de cena. Já o vetos na sanção do pacote anticrime são sinais de um presidente disposto a descobrir a uma solução capaz de acalentar sua base de apoio.
Ao alegar “insegurança jurídica” e vetar o aumento de penas em homicídios cometidos com armas de fogo de uso restrito — usadas por agentes de segurança —, Bolsonaro citou a preocupação de que policiais fossem “severamente processados ou condenados criminalmente por utilizarem suas armas”. A medida puniria com maior severidade, por exemplo, as mortes causadas por fuzis — fossem eles usados por policiais ou traficantes.
Ao longo do ano, representantes de policiais cobraram ação do governo federal e do Congresso em pautas como a PEC 300 — parada há nove anos na Câmara — , que poderia elevar em até 45% o piso salarial de policiais e bombeiros militares de alguns estados, além da redução de impostos sobre armas.
A reforma da Previdência também gerou queixas de policiais civis e militares, que não receberam um plano específico. Os PMs e bombeiros acabaram incluídos na Previdência das Forças Armadas, que prevê 35 anos de tempo de serviço, até dez a mais que o previsto atualmente em alguns estados, como Minas Gerais. A Polícia Civil terá suas regras ditadas na PEC paralela da Previdência de estados e municípios, enviada à Câmara após ser aprovada em dois turnos no Senado.
— Houve um tratamento desigual aos iguais. E o descontentamento da classe policial pode se refletir em falta de apoio aos governos — declarou o deputado Felício Laterça (PSL-RJ), ex-delegado da PF.
Não apenas Bolsonaro luta para pacificar os ânimos do eleitorado policial. Em São Paulo, João Doria acenou com um (tímido) aumento de 5% para a PM. Limitado pela recuperação fiscal do Rio, Wilson Witzel buscou uma rota de fuga na reativação dos cursos de promoção. A mudança de patente se traduz em maior soldo.