Câmara muda lei para Moro poder ser candidato
Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados
Uma publicação no Facebook acusa o deputado Fábio Trad (PSD-MS) de ter apresentado um projeto de lei para impedir o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, de se candidatar às eleições em 2022. No entanto, o post não explica que o parlamentar pediu que a proposta fosse retirada de tramitação para “aperfeiçoamento do texto”.
O boato se refere ao projeto de lei complementar 247 de 2019, apresentado no dia 6 de novembro. A proposta aumenta de 6 meses para 6 anos o tempo de afastamento necessário para que juízes e integrantes do Ministério Público se filiem a partidos e concorram a eleições.
O projeto foi criticado como uma tentativa de tirar Moro do páreo, já que ele é citado como possível candidato a presidente ou a vice-presidente.
No Twitter, Trad se defendeu dizendo que acrescentou ao texto da proposição um parágrafo que explica que a exigência não se aplica aos juízes que se afastaram do cargo por exoneração ou aposentadoria. Dessa forma, a norma não afetaria Moro.
Quanto ao PL247/19 que fixa prazo de desimcompatibilização para quem exerce cargo público, apesar de já estar claro no texto, acrescentei expressamente que o projeto não se aplica aos que se afastaram do cargo por exoneração ou aposentadoria. Ou seja: NÃO ATINGE O MINISTRO MORO pic.twitter.com/qlUDaLdzz1
— Fábio Trad (@f_trad) November 12, 2019
A proposta foi retirada de tramitação no dia 22 de novembro, atendendo ao requerimento de Trad do dia 12 daquele mês.