Moro e Bancada da Bala cada vez mais ‘misturados’
Deputados que integram a Bancada da Bala na Câmara e o ministro Sergio Moro (Justiça e Segurança Pública) correm para tentar reincluir no pacote anticrime pontos que foram retirados do projeto pelo grupo de trabalho que se debruçou sobre a matéria.
A equipe de Moro trabalha para ressuscitar a possibilidade de serem usadas provas produzidas por agentes infiltrados. Atualmente, material com essa origem é usado apenas para fins de inteligência, sem validade judicial. Esse ponto tem alguma chance de ser reincorporado.
Outros 2 pontos desejados pelo ministro têm menos chances de prosperar. Moro quer, por exemplo, que o texto permita a gravação de conversas de advogados com presos perigosos.
Também tenta a volta do plea bargain –instrumento usado nos Estados Unidos que permite a quem fazer 1 acordo com o Ministério Público confessar o crime e cumprir uma pena menor sem ir a julgamento.
Esse último ponto é a prioridade também da Bancada da Bala. Os integrantes dessa frente têm outros desejos, mas os consideram politicamente inviáveis no momento.
O mais ruidoso deles é a excludente de ilicitude, que tem chance praticamente zero de ser aprovada agora. A Bancada da Bala deverá apresentar projetos de lei nos próximos dias ou no começo do ano que vem para discutir os pontos do projeto original de Moro que foram rejeitados no grupo de trabalho.
A equipe do ministro procurou o deputado Lafayette de Andrada (Republicanos-MG) para conversar. Andrada é 1 dos 3 cotados para ser relator de plenário do texto.
Em outra frente, representantes da Bancada da Bala falariam na tarde desta 4ª feira (4.dez.2019) com Margarete Coelho (PP-PI), outra cotada a relatar o texto. O 3º nome aventado é o de Fábio Trad (PSD-MS).
Quem relatou o projeto no grupo de trabalho foi o deputado Capitão Augusto (PL-SP). Como ele é coordenador da Bancada da Bala e trabalha para que pontos polêmicos sejam reinseridos, não está entre os possíveis relatores da matéria no plenário.
O texto produzido pelo grupo de trabalho ficou palatável para diversos grupos políticos. Mesmo querendo mudanças, Capitão Augusto diz que foi o melhor que poderia ser nas circunstâncias em que foi redigido.
“Para não perder tudo, a gente negocia o que dá agora”, disse o deputado. “O ano foi péssimo”, completa. Ele cita derrotas que a Bancada da Bala sofreu em 2019, como a aprovação da lei de abuso de autoridade e o naufrágio da CPI da Lava Toga, que tinha como intensão investigar integrantes do Judiciário.
Do lado da esquerda, a leitura predominante é que o texto inicial enviado por Sergio Moro era ruim e teve seus excessos corrigidos no GT.
Nos últimos dias, integrantes do grupo de trabalho favoráveis à manutenção do texto atual fizeram diversas reuniões com as bancadas partidárias para tirar dúvidas sobre a proposição.
Na tarde de 3ª feira (3.dez), por exemplo, foram atendidas as bancadas de Republicanos, PT, PSD, MDB e PSB.
Na manhã desta 4ª, a reportagem encontrou no Senado os deputados Marcelo Freixo (Psol-RJ) e Lafayette de Andrada antes de uma reunião sobre o tema com os integrantes do PP no Congresso –deputados e senadores.
MENOS MORO
O grupo pegou 1 projeto de Sergio Moro, mas gestou 1 texto que tem muito mais de Alexandre de Moraes, ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) e ex-ministro da Justiça.
No anúncio do condensamento da matéria estavam o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), deputados envolvidos na elaboração da proposta e o ministro Moraes. Moro não participou.
Até as 14h desta tarde, não havia previsão na pauta da Câmara, mas deverá ser votado ainda nesta 4ª feira 1 requerimento de urgência para o projeto. Há uma pequena possibilidade de a matéria ter o mérito analisado também, mas isso depende de avanços em negociações.
Trata-se de 1 esforço para que o projeto seja avaliado em plenário neste ano. O recesso do Legislativo começa em 20 de dezembro.