Podemos tentará barrar na Justiça criação do juiz de garantia
Foto: Pedro França/Agência Senado
O líder do Podemos no Senado, Alvaro Dias (PR), entrará com ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar reverter a decisão do presidente Jair Bolsonaro de manter a criação do “juiz de garantia”, sugestão incluída pelos deputados no pacote anticrime e sancionada nesta quarta-feira pelo chefe do Poder Executivo. O Novo também avalia apresentar
Ao Valor, Dias afirmou que o partido está analisando a construção do recurso e que deve apresentar a Adin nos próximos 30 dias.
Com o mandato de senadora cassado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Selma Arruda (PSL-MT) afirmou, em sua página no Twitter, que esse tipo de mudança deveria ser feita pelo Poder Judiciário e não pelo Poder Legislativo. A cassação de Selma foi aprovada pelo TSE, mas ainda está pendente no Senado Federal.
O líder do Novo na Câmara, Marcel Van Hattem (RS), afirmou que a assessoria técnica do partido está avaliando a viabilidade de judicializar a criação do “juiz de garantia”. A legenda também pensa em entrar com uma Adin no Supremo.
“Quanto a judicializar, nossa assessoria está avaliando, está em contato com o Podemos, que sinalizou que entrará com uma Adin. Também estamos avaliando esse caminho, mas ainda estamos analisando a plausibilidade desse instrumento”, disse Van Hattem ao Valor.
Sobre a decisão de Bolsonaro de manter o dispositivo no pacote anticrime, o líder do Novo disse que a decisão foi frustrante, porque os parlamentares da legenda estavam convictos de que o trecho seria vetado.
Durante a tramitação da proposta na Câmara, o Novo apresentou um destaque para barrar a criação do “juiz de garantia”, mas foi derrotado na votação do plenário da Casa.