Sem repasses, programas de ONGs na área da Educação param

Menos de 3% das organizações do terceiro setor no Brasil recebem dinheiro do governo federal, mas, mesmo assim, o presidente Jair Bolsonaro partiu para o confronto direto com essas organizações e repisou por diversas vezes o discurso de que “fecharia a torneira” de recursos para organizações não-governamentais. De fato, a União deixou de fazer novas parcerias, segundo o diretor da Associação Brasileira Organizações Não Governamentais (Abong), Mauri Cruz.

O efeito já é verificado no Orçamento, uma vez que entidades sem fins lucrativos receberam R$ 4,8 bilhões em transferências em 2019, 27% a menos que em 2018. Um levantamento com base em dados do Portal de Transparência do governo mostra que entidades de educação receberam 48% a menos, as de ciência e tecnologia, 28% a menos e agricultura, 76%. Aumentaram as transferências diretas para organizações que atuam em assistência social, defesa nacional, esporte e lazer e transporte.

O problema apontado pelo setor são as parcerias e convênios futuros. “Praticamente todas as políticas públicas em parcerias foram suspensas. Os programas pararam. Para onde está sendo canalizado esse recurso? Porque estava no Orçamento. É uma negligência muito forte o que o governo está fazendo. Antes nós víamos dez ou doze editais por mês de caráter nacional, cada um selecionado 30 ou 40 organizações”, diz Cruz.

O diretor-executivo da SOS Amazônia, Miguel Scarcello, aponta que a redução de editais e parcerias com o poder público federal já vem desde governos anteriores, e não pode ser atribuída a Bolsonaro. A ONG concluiu um contrato de 2015 pelo Fundo Amazônia, paralisado neste ano. “Depois disso, a gente não encontrou nenhum edital público aberto que a gente possa tentar coincidir com nossos projetos, eles não abriram. De fato, isso é uma coisa ruim.”

Se, nos últimos anos, a receita da ONG era composta com até 70% de recursos públicos, em 2019 ainda não receberam o restante dos pagamentos referentes ao convênio do fundo. A organização atua há três décadas assistindo produtores rurais ribeirinhos em atividades alternativas à madeireira, como a produção de cacau, frutos e borracha. Além disso, ajuda na prevenção do desmatamento e recuperação florestal na região.

Scarcello aponta o impedimento de receber verba diretamente de governos estrangeiros como um dos fatores que restringe a atuação de organizações na região. “Houve um corte de relações que nos levou a buscar fontes no governo federal, na época do governo Lula, com Marina Silva (ministra do Meio Ambiente de 2003 a 2008). Foi uma mudança de direção na gestão do recurso. Houve um retrocesso, tanto que em 2008 o recurso veio só através do Fundo Amazônia.” Segundo ele, antes, os organismos buscavam ajuda diretamente, como será preciso fazer a partir de agora, se de fato o fundo se esvaziar, após o atrito do governo Bolsonaro com os governos europeus que o financiavam.