TJ da Bahia mostra cara do Judiciário brasileiro
Foto: MICHAEL MELO/METRÓPOLES
Os fatos graves sobre o Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) tornados públicos nas últimas semanas têm potencial para desencadear uma onda de escândalos em outros estados. Alvos da Operação Faroeste, quatro desembargadores e três juízes de primeira instância foram denunciados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) por suspeita de venda de sentenças.
No meio jurídico, a ação contra o TJ baiano é vista como um caso exemplar para se destampar sujeiras na Justiça brasileira. O mesmo tipo de crime, acredita-se, é praticado em outras unidades da Federação.
Na Bahia, as investigações apontam para uma rede de favorecimento que permitiu a legalização de terras públicas griladas por fazendeiros no oeste do estado. Os magistrados e oito outras pessoas são acusados de lavar dinheiro e participar de organização criminosa.
A grilagem de terras no local foi destacada na reportagem O Levante dos Ribeirinhos, publicada pelo Metrópoles no dia 1º de julho de 2018. O trabalho jornalístico mostrou como a indústria de fraudes permitiu a ocupação do oeste baiano por fazendas do agronegócio.
Sem controle por parte das autoridades, a expansão das plantações irrigadas provocou a redução da água na região. No município de Correntina, comunidades tradicionais se revoltaram contra a baixa no volume dos rios e quebraram a sede de uma fazenda.
Com o escândalo no TJBA, abre-se a perspectiva de operações semelhantes para coibir práticas similares Brasil afora. Pelo que se sabe, se as investigações avançarem, o mesmo modus operandi será descoberto nos tribunais do país.
Ao mesmo tempo que estimulam previsões otimistas sobre combate a irregularidades, as revelações das últimas semanas contribuem para o surgimento de dúvidas importantes em relação ao oeste baiano. Uma das questões levantadas é sobre como ficam legalizadas com documentos falsos.
Trata-se de um problema de grandes dimensões. Afinal, toda a fronteira agrícola da região se deu em condições semelhantes. Caberá à Justiça decidir como definir as áreas legalizadas a partir de ações criminosas de magistrados.