Advogado da Lava-Jato é denunciado por evasão de divisas
Foto: Zonone Fraissat/Folhapress
Denunciado pela força-tarefa da Lava-Jato do Rio, Antonio Figueiredo Basto até então tinha como principal referência o fato de ter sido um dos primeiros advogados a fechar uma delação premiada na operação sobre desvios na Petrobras. Nesta terça-feira, no entanto, ele foi denunciado por evasão de divisas junto com Dario Messer, conhecido como o “doleiro dos doleiros”. Com os procuradores de Curitiba, ele fechou acordos de colaboração que determinaram o curso das investigações. Como a colunista Bela Megale informou, Basto e o sócio Gustavo Flores confessaram ter praticado o crime de evasão de divisas, apesar de terem negado a realização de operações ilícitas de “dólar-cabo”, meio ilícito de envio de dólares para o exterior.
Entre seus principais clientes, estão nomes como o doleiro Alberto Youssef, Pedro Barusco, ex-gerente da Petrobras, o empreiteiro Ricardo Pessoa, da UTC, e o lobista Julio Camargo. Os depoimentos deles ajudaram a revelar a série de desvios na Petrobras e as relações de corrupção entre empresas e autoridades, tanto para o financiamento de campanhas eleitorais, quanto para enriquecimento ilícito de diversos envolvidos. Ele também atuou no caso do ex-senador Delcídio do Amaral e mais recentemente chegou a atuar na colaboração do operador financeiro Lúcio Bolonha Funaro.
Os procuradores do Rio acusam Basto e seu sócio, Luis Gustavo Flores, de manterem, por diversos anos seguidos, contas no exterior não declaradas às autoridades competentes. Além disso, também sustentam que Basto e seu sócio, assim como Marco Antônio Cursini fizeram, entre 2008 e 2012, mais de 30 operações do tipo dólar-cabo, sem autorização legal, para a saída de divisas para o exterior no valor de US$ 2,5 milhões (cerca de R$ 10,5 milhões).
Em outra frente, o MPF afirma que Basto, seu sócio e Cursini, enviaram ilegalmente US$ 3,5 milhões (R$ 15 milhões) para o exterior. Segundo a força-tarefa, ocorreram oito operações dessas e Dario Messer teria participado de pelo menos três dessas operações.
Basto foi um dos responsáveis por intermediar um dos primeiros acordos de colaboração feitos no país em 2004 para o doleiro Alberto Youssef, então investigado por um grupo de procuradores do Ministério Público Federal (MPF) que tinha entre os membros Deltan Dallagnol. O acordo serviu como base para a lei de delações em 2013, homologada pela ex-presidente Dilma Rousseff. Na época, Youssef era investigado por evasão de divisas no caso Banestado, considerado uma espécie de filhote da Lava-Jato. O acordo acabou homologado pelo então juiz Sergio Moro. Em 2014, quando voltou a ser preso, desta vez pela primeira fase da Lava-Jato, Youssef voltou a acionar Basto, que conseguiu mais uma vez fechar um acordo para o doleiro.
Entre seus pares, Basto é conhecido por seu estilo polêmico e de poucos amigos no direito, o que ele próprio costuma dizer. Em entrevistas, já chegou a dizer ao site Jota que “a Lava-Jato é uma chatice” e que criou a colaboração premiada.
Em maio de 2018, o advogado se viu pela primeira vez como alvo de uma delação premiada sob acusação de cobrar propina. Os doleiros Vinícius Claret, conhecido como “Juca Bala”, e Cláudio de Souza, acusados de integrar o esquema comandado por Dario Messer, disseram ao MPF que entre 2006 e 2013 pagaram mensalmente uma “taxa de proteção” de US$ 50 mil a Basto. O dinheiro, de acordo com os delatores, seria entregue a Basto e a uma colega, cujo nome não foi revelado. Ele sempre negou essas acusações.
Segundo o MPF do Rio, ocorreram transferências bancárias, provenientes de diversas contas, de diferentes titularidades, para contas em banco no exterior, em nome de offshore denominada Big Pluto Universal S.A. Esta última, de acordo com os procuradores, é ligada a contas sob controle de Figueiredo Basto e Luis Gustavo Flores. Segundo a denúncia, houve a participação de Dario Messer em ao menos sete dessas operações.
Figueiredo Basto nega as acusações e sustenta ter declarado os valores à receita e pago os impostos devidos, ao contrário do que diz a acusação da força-tarefa do Rio.