Coronavírus: o que muda com a declaração da OMS
Foto: Dale De La Rey/AFP
Ao declarar a emergência de saúde pública internacional sobre o novo coronavírus nesta quinta-feira, a Organização Mundial de Saúde (OMS) emite simultaneamente “recomendações temporárias” que são determinadas pelo comitê que deliberou a decisão.
Essas recomendações são medidas a serem implementadas pelos países afetados pela epidemia ou por países que ainda não foram afetados.
No cardápio daquilo que a OMS pode fazer estão sugestões para restrições de viagens e exigir a notificação de casos confirmados da doença, medidas que já estão sendo tomadas por alguns países.
Caso seja necessário, a organização também pode coordenar esforços de compartilhamento de infraestrutura para que países menos equipados consigam conter a disseminação de doenças e contaminantes possa ser feita de maneira mais efetiva.
Os países membros da OMS, quando sob emergência internacional, responsabilizam-se por providenciar “vigilância, documentação, notificação, verificação, reação e atividades de colaboração” para reagir à ameaça em questão. Nações signatárias precisam “confirmar o status de eventos reportados e dar apoio à implementação de medidas adicionais de controle”.
Após a emergência internacional ser declarada, o comitê da OMS responsável pela decisão é obrigado a se reunir novamente de três em três meses, no mínimo, para reavaliar a decisão.
A última vez que foi declarada “emergência internacional” foi em 2019, em razão do vírus Ebola.