Guedes não diz de onde virá dinheiro para bancar reajuste do mínimo
O O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou nesta terça-feira, após anúncio de que o salário mínimo seria reajustado para R$ 1.045,00, que os recursos para bancar as despesas extras com esse aumento devem vir de uma receita extra de R$ 8 bilhões que o governo pretende anunciar nos próximos dias.
– Nós vamos colocar isso (ajuste no Orçamento). Eu prefiro não falar da natureza do ganho, porque vai ser anunciado possivelmente em mais uma semana. Nós já vamos arrecadar mais R$ 8 bilhões, não é aumento de imposto, não é nada disso. São fontes que estamos procurando, são R$ 8 bilhões que vão aparecer, de forma que esse aumento de R$ 2,3 bilhões vai caber no Orçamento — afirmou o ministro.
Caso essa renda extra não se concretize, no entanto, é possível que haja contingenciamento de recursos no início do ano.
— Naturalmente, dependendo das coisas que estamos estimando, se não acontecerem, pode haver um contingenciamento — afirmou Guedes.
Segundo Guedes, o objetivo da medida foi preservar o “espírito” da Constituição, que prevê que o poder de compra seja preservado.
– O mais importante é o espírito que o presidente defendeu. Foi o da Carta Constitucional, que é a preservação do poder de compra do salário mínimo. Só que a melhor estimativa de inflação que existia no dia 31 de dezembro, de acordo com a pesquisa Focus, do Banco Central, acabou ficando abaixo da inflação real — disse o ministro.
Com a correção, o ministro disse que o objetivo é repetir um erro do ano anterior. Em 2019, a inflação considerada no cálculo também ficou abaixo do INPC fechado de 2018. O salário só não foi reajustado abaixo da alta de preços porque ainda estava valendo a política de salário mínimo criada nos governos do PT que incluía na conta a variação do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos anteriores.
Como a economia cresceu 1% em 2017, esse percentual inflou o reajuste do mínimo.
— O presidente já tinha aumentado em R$ 2 acima da inflação para pagar justamente um erro que foi cometido no ano passado. No ano passado, justamente como a inflação ainda não havia fechado, veio um pouco acima, ficou R$ 2 abaixo o ano inteiro. Para não repetir isso, o presidente falou: “Não, vamos então corrigir já a partir de fevereiro, não vamos deixar acontecer” — explicou Guedes.
Em 31 de dezembro, Bolsonaro editou uma medida provisória fixando o salário mínimo em R$ 1.039, um reajuste de 4,1% em relação aos R$ 998 do ano passado. O aumento foi calculado com base na projeção para o INPC, que acabou fechando o ano mais alto, em 4,48%.
Com isso, se fosse mantido o valor do salário mínimo, os trabalhadores que recebem pelo piso nacional teriam uma perda no poder de compra de 0,4%.