Moro trava demarcação de 17 terras indígenas

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Segundo a Folha de S. Paulo, o ministro Sergio Moro (Justiça e Segurança Pública) recorreu a um parecer aprovado pelo ex-presidente Michel Temer para devolver à Funai 17 processos de demarcação de terras indígenas que estavam no órgão à espera de uma decisão do ministro.

Na prática, a medida representará ainda mais demora nas demarcações e jogam dúvidas sobre as terras, o que dá munição aos que são contra as demarcações.

Um dos processos foi aprovado por decisão do STJ (Superior Tribunal de Justiça), relacionado à Terra Indígena Tupinambá de Olivença, na Bahia, com cerca de 3.000 indígenas. Em 2016, os ministros do tribunal determinaram, de forma unânime, a demarcação imediata do território.

Folha de S. Paulo.