Porta dos Fundos: acusado só volta ao Brasil se prisão for revogada
O economista Eduardo Fauzi, de 41 anos, acusado pela Polícia Civil do Rio de ser um dos responsáveis pelo ataque à produtora do grupo humorístico Porta dos Fundos, só deve voltar ao Brasil se a Justiça revogar a ordem de prisão temporária por 30 dias que vigora contra ele desde 31 de dezembro. A afirmação foi feita nesta quarta-feira, 15, por três advogados que defendem Fauzi.
Ele está na Rússia desde 29 de dezembro, quando sua prisão ainda não havia sido decretada – e tem passagem comprada para retornar ao Brasil em 30 de janeiro. O atentado com coquetéis molotov ocorreu no Humaitá (zona sul), na madrugada de 24 de dezembro.
Um habeas corpus em favor do economista foi ajuizado no Tribunal de Justiça do Rio (TJ-RJ) e distribuído, segundo os advogados, ao desembargador Jose Muiños Piñeiro Filho, da 6ª Câmara Criminal, mas ainda não há previsão de julgamento.
“Acredito que o habeas corpus seja julgado antes do dia 30 e concedido, e então meu cliente retorna ao Brasil para responder à acusação em liberdade. Se (o pedido) for negado, vamos ao Superior Tribunal de Justiça”, afirmou Diego Rossi Moretti, um dos advogados.
Segundo ele, se a prisão for mantida, a orientação será para que Fauzi permaneça na Rússia. “Assim que soube da ordem de prisão, ele queria voltar ao Brasil imediatamente, cancelando os compromissos que tem na Rússia. Mas a equipe de advogados recomendou que ele permanecesse lá. Consideramos a ordem de prisão injusta”, classificou Moretti.
O advogado diz que as imagens de que a polícia dispõe mostram pessoas com capuz lançando os artefatos contra a produtora, e, em outro momento, Fauzi sem capuz.
“Não dá para concluir que ele lançou algum artefato”, disse Moretti, que admite uma “participação simbólica” de seu cliente no crime. “É um absurdo indiciá-lo por tentativa de homicídio. A polícia só fez isso porque, se o acusasse apenas por explosão, não caberia prisão temporária.”
Segundo os advogados, Fauzi se dispõe a prestar depoimento direto da Rússia, por videoconferência, e a Polícia Civil teria proposto uma “delação premiada”: se ele contar quem são as outras pessoas que participaram do ataque teria benefícios como a redução da pena. “Mas a função de investigar cabe ao Estado”, disse Moretti.
Os advogados negam que Fauzi conste da lista de procurados da Interpol (polícia internacional), como a polícia do Rio informou. Segundo a defesa, existe um pedido de inclusão na lista, mas ainda não foi atendido.
Informada pela reportagem sobre as críticas feitas pela equipe de advogados, a secretaria de Polícia Civil do Rio informou apenas que “as investigações correm sob sigilo”.
Por meio dos advogados, Fauzi divulgou nesta quarta-feira uma carta em que classificou o ataque como “puramente simbólico” e planejado para “que não houvesse nenhuma vítima ou dano material”. Fauzi defendeu o crime que cometeu, assumido por um grupo que se definiu como integralista. O economista presidia a seção fluminense da Frente Integralista Brasileira. A entidade repudiou o ataque e expulsou o acusado.
“O ato foi belo e moral e a única alternativa possível ao criminoso Especial de Natal do Porta dos Fundos”, escreveu. Fauzi disse que se tornou “perseguido político”, “atacado da forma mais covarde e cruel por sua defesa de Deus”.
O Especial de Natal do Porta dos Fundos chama “A Primeira Tentação de Cristo” e retrata Jesus Cristo como um homossexual que se envolve com Lúcifer. Nessa versão, Maria trai José com Deus. O especial de Natal chegou a ser censurado pela Justiça do Rio, a pedido da Associação Centro Dom Bosco de Fé e Cultura, mas foi liberado por ordem do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli.