Relembre os recuos de Bolsonaro
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Em mais um recuo, o presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta sexta-feira, ao chegar à Índia, que está descartada a possibilidade de recriar a pasta da Segurança Pública, que ele próprio havia levantado na quinta-feira. A decisão de não desmembrar o Ministério da Justiça — medida que, segundo ele, estava sendo estudada — não foi a única vez em que Bolsonaro decidiu voltar atrás. O governo é marcado por idas e vindas e saias-justas criadas pelo próprio presidente ao anunciar projetos, estudos e intenções e, logo depois, desistir.
Veja alguns dos recuos e polêmicas do presidente ao longo do primeira ano de governo:
Anistia de multa a partidos
O presidente Jair Bolsonaro sancionou em maio do ano passado um projeto que isenta partidos de punições por determinadas infrações da legislação eleitoral, como não investir o mínimo exigido de recursos na promoção de participação da mulher na política. Também são beneficiados diretórios municipais que não prestaram contas de acordo com a legislação.
Um dia depois da sanção e da publicação no Diário Oficial da União, Bolsonaro negou que tivesse sancionado o projeto e criticou a imprensa, dizendo que os veículos mentiam.
— As imprensas estão dizendo que eu sancionei uma lei ontem para anistiar multas de R$ 60 milhões mais ou menos de partidos políticos. É mentira, eu vetei. Estão dizendo que eu sancionei. É o tempo todo assim, é só mentira. Grande parte da mídia só vive disso — disse Bolsonaro.
Sanção do fundo eleitoral
Após o Congresso aprovar a proposta que estabeleceu o valor de R$ 2 bilhões para o fundo eleitoral para a disputa municipal de 2020, Bolsonaro sinalizou que vetaria. Depois recuou e afirmou que a sanção é “uma obediência à lei”, sob pena de incorrer em crime de responsabilidade previsto na Constituição. Questionado à época se iria sancionar o projeto, o presidente disse: “A conclusão é de vocês. Tenho que preparar a opinião pública. Caso contrário, vocês (imprensa) me massacram, arrebentam comigo”.
Subsídio à conta de luz de igrejas
O presidente admitiu ter pedido a elaboração de um parecer sobre a proposta sobre um possível subsídio nas contas de luz de templos religiosos. Após a repercussão da declaração, no entanto, Bolsonaro disse que as discussões foram encerradas.
Segundo Bolsonaro, o impacto seria “mínimo”, mas a proposta seria contrária à política do Ministério da Economia de não conceder mais subsídios.
— Conversei hoje com o Silas Câmara (presidente da Frente Parlamentar Evangélica) sobre isso, trouxe a proposta dele, estava o (pastor) R.R. Soares também. O impacto seria mínimo na ponta da linha, mas a política da Economia é não ter mais subsídios. Falei com eles que está suspensa qualquer negociação nesse sentido — disse Bolsonaro, na saída de uma reunião no Ministério da Defesa.
Licitação que excluiu “Folha de S.Paulo”
O presidente Jair Bolsonaro recuou e revogou o edital que excluía a “Folha de São Paulo” da concorrência para renovar assinaturas digitais de veículos de mídia para o governo federal.
Após ameaçar cortar a assinatura do jornal da lista de periódicos que o governo federal recebe, o presidente havia excluido o veículo do edital. No fim de outubro do ano passado, o presidente afirmou em entrevista que “nenhum órgão aqui do meu governo vai receber o jornal “Folha de S. Paulo” aqui em Brasília. Está determinado”.
Em nota, a Secretaria-Geral declarou que a licitação foi revogada pela necessidade de passar por uma “revisão mais profunda” para “esclarecer eventuais dúvidas que poderiam surgir no transcorrer do procedimento licitatório”. A pasta ressaltou ainda que o pregão eletrônico obedeceu “todos os critérios legais, previstos na legislação vigente”.
Mudança na PF do Rio
Após declarar que o superintendente da Polícia Federal no Rio de Janeiro Ricardo Saadi deixaria a Superintendência por problemas de “gestão” e “produtividade” e de uma nota oficial da corporação negar que este esse era o motivo da troca, o presidente recuou da tentativa de emplacar Alexandre Silva Saraiva, superintendente no Amazonas, na vaga. Bolsonaro chegou a dizer que “quem manda” na PF é ele.
Bolsonaro ameaçou ainda substituir o diretor-geral da PF, Maurício Valeixo, escolhido pelo ministro da Justiça, Sergio Moro, para assumir o cargo em janeiro. As declarações de Bolsonaro contradizem a promessa de “liberdade total” que o próprio disse ter feito ao então futuro “superministro” Sergio Moro ao convidá-lo para chefiar a pasta, no ano passado.
Em novembro de 2018, o presidente eleito recebeu o juiz federal Sergio Moro em sua casa na Barra da Tijuca, Zona Oeste do Rio. Ao fim do encontro, no qual ficou acertada a nomeação, Bolsonaro declarou à imprensa que Moro poderia indicar todos os cargos do primeiro escalão do ministério, ao qual a PF está vinculada, sem que ele interferisse.
Fusão entre Boeing e Embraer
Bolsonaro havia manifestado preocupação com a cláusula que permitiu à Boeing a compra dos 20% da Embraer no negócio após cinco anos. O governo federal detém participação na empresa brasileira com “golden share”, uma ação de classe especial que permitiria veto à operação. “Seria muito bom essa fusão, mas nós não podemos, como está na última proposta, daqui a cinco anos, todo poder ser repassado para o outro lado. A preocupação nossa é essa. É um patrimônio nosso”, disse no dia 4 de janeiro do ano passado.
Seis dias depois, o presidente deu aval ao negócio, no qual a Boeing desembolsará US$ 4,2 bilhões (cerca de R$ 15,5 bilhões) para ficar com 80% da nova empresa. “Ficou claro que a soberania e os interesses da Nação estão preservados. A União não se opõe ao andamento do processo”, afirmou o presidente no Twitter.