Tucanos gastaram R$ 1,73 bi e não despoluíram o Tietê
Foto: Tiago Queiroz/Estadão
Segundo o Tribunal de Contas de São Paulo, o Governo do Estado gastou R$ 1.731.175.080,69 em serviços de despoluição do Rio Tietê nos últimos oito anos, durante as gestões de Geraldo Alckmin (2011-2018), Márcio França (2018-2019) e João Dória. A informação consta no ‘Painel Rio Tietê’, ferramenta lançada pela Corte de Contas paulista na manhã desta quarta, 22, com informações sobre os os 31 contratos firmados por meio da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (SABESP) para reduzir a carga poluidora do rio que percorre mais de 1.100 quilômetros no Estado.
A ferramenta disponibilizada pelo TCE-SP traça um panorama dos investimentos públicos feitos por meio do Programa Projeto Tietê desde 2011, quando os contratos para despoluição na região da Bacia do Alto Tietê foram firmados, com valores iniciais que somam R$ 2.204.834.195,59. O montante atualizado corresponde a R$ 2.317.261.384,74.
Além disso, o ‘Painel Rio Tietê’ apresenta dados sobre a qualidade da água do rio e o nível de saneamento básico dos municípios em que o Tietê recebe carga poluidora. As informações são baseadas em medições realizadas pela Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (CETESB).
O Painel apresenta o Índice de Qualidade das Águas (IQA), o Índice de Preservação da Vida Aquática (IVA) e o Indicador de Coleta e Tratabilidade de Esgoto da População Urbana de Município (ICTEM).
Das 31 contratações realizadas, 16 estão em execução, envolvendo R$ 1.446.625.733,24. Do total, três contratos, no valor de R$ 150.105.479,09, ainda não foram iniciados; quatro ajustes, avaliados em R$ 331.036.156,25, foram suspensos; e duas contratações, de R$ 57.680.208,72, foram rescindidas por inadimplência da contratada.
No período, apenas seis contratações foram concluídas, envolvendo o aporte de R$ 331.813.807,44.
As obras do Programa de Despoluição do Rio Tietê são realizadas em 21 municípios da Região Metropolitana de São Paulo, visando recuperar da qualidade da água do rio a partir da melhora e expansão da infraestrutura de saneamento básico, em especial a relacionada à coleta, transporte e tratamento de esgoto.
As obras incluem a construção de interceptores, coletores troncos, redes coletoras e Estações de Tratamento de Esgoto (ETEs), evitando que os efluentes cheguem ao Rio Tietê sem tratamento.