Bolsonaro aprova projeto com regras da quarentena para coronavírus
Foto: Sérgio Lima/Poder360
O presidente Jair Bolsonaro sancionou o projeto de lei que cria 1 procedimento para quarentena de possíveis infectados pelo novo coronavírus. O texto será publicado na edição desta 6ª feira (7.fev.2020) do Diário Oficial da União.
O projeto trata especificamente de ações para repatriar brasileiros que estão em áreas com transmissão ativa do novo vírus 2019-nCoV e de medidas emergenciais para combater eventuais ocorrências de contágio no Brasil.
Até o momento, nenhum caso de infecção pelo vírus que já contabiliza mais de 34.000 registros em 26 países foi detectado no Brasil. O Ministério da Saúde monitora 9 suspeitas.
O projeto sancionado pelo presidente determina que a pessoa que chegar ao Brasil vinda de áreas com transmissão do vírus poderá ser submetida a exames e tratamentos de maneira compulsória.
Também poderá ser impedida de entrar ou sair do país, de acordo com determinação técnica da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária). Ainda, poderão ser importados produtos sem registro na agência que tenham sido credenciados em país estrangeiro e tenham aval do Ministério da Saúde.
O governo enviou 2 aviões da Força Aérea Brasileira para resgatar brasileiros e familiares na cidade de Wuhan, epicentro do novo coronavírus. As aeronaves devem retornar ao Brasil no fim de semana. Todo o grupo –incluindo médicos e tripulantes– ficarão em quarentena em base militar em Goiás.
O projeto de lei sancionado foi enviado pelo governo ao Congresso na 3ª feira (4.fev) e aprovado pela Câmara no mesmo dia. Os senadores aprovaram a proposta na noite de 4ª feira (5.fev).
Congressistas e integrantes do governo –o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, acompanhou a tramitação nos 2 dias no Congresso– combinaram que o Planalto enviará nas próximas semanas 1 novo projeto, que fixa regras mais amplas para ações contra futuras situações epidêmicas.