Liberalismo de Guedes-Bolsonaro some em ano eleitoral
Foto: Adriano Machado / Reuters
A equipe do ministro da Economia, Paulo Guedes, deu ontem um passo que deve aprofundar o rombo das contas públicas. Integrantes do Ministério da Economia anunciaram que o governo vai propor ao Congresso Nacional mudar a lei que fixa as diretrizes para a elaboração e execução do Orçamento de 2020 para aumentar o déficit previsto para o resultado consolidado de estados, municípios e União.
A ideia, anunciada pelo secretário adjunto do Tesouro Nacional, Otávio Ladeira, é conseguir de deputados e senadores a permissão para governadores e prefeitos chegarem até dezembro sem economizar um real para o processo de reversão de seis anos de despesas maiores do que as receitas recolhidas aos cofres públicos.
Se o Congresso aprovar a proposta, União, Estados e municípios poderão encerrar 2020 com um rombo consolidado de suas contas de R$ 127,9 bilhões, e não mais de R$ 118,9 bilhões, como havia sido fixado em lei aprovada no ano passado.
A proposta, incongruente com uma equipe que se define com a de maior concepção econômica liberal que já esteve na Esplanada dos Ministérios, carrega um elemento com potencial político importante para sua aprovação entre parlamentares.
Ao trocar um arrocho de R$ 9 bilhões por uma economia de zero reais, o Tesouro ficará autorizado a permitir que estados aumentem o volume de operações de crédito ao longo do ano. A redução da economia se transformará em mais dinheiro disponível – ou mais dívidas a pagar – para governadores e prefeitos que vivem uma situação de descalabro de seus caixas.
Na noite de 28 de outubro de 2018, nas comemorações pela vitória de Jair Bolsonaro, o futuro ministro da Economia afirmava que era “factível” zerar, ao longo de 2019, o déficit das contas públicas. Ao final de 2019, Guedes entregou as contas federais com um rombo de R$ 95 bilhões. O equilíbrio fiscal está cada vez mais distante no horizonte das contas públicas brasileiras.