Ministros do STF estão inconformados com Bolsonaro
Foto: Istoé
Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) reagiram ontem ao fato de o presidente Jair Bolsonaro ter enviado a grupos de WhatsApp um vídeo em que conclama a população a participar de protestos contra a Corte e o Congresso, no dia 15 de março.
Sem citar o nome de Bolsonaro, o presidente do STF, ministro Dias Toffoli, afirmou em nota que “o Brasil não pode conviver com um clima de disputa permanente”. “É preciso paz para construir o futuro. A convivência harmônica entre todos é o que constrói uma grande nação”, disse.
“Sociedades livres e desenvolvidas nunca prescindiram de instituições sólidas para manter a sua integridade. Não existe democracia sem um Parlamento atuante, um Judiciário independente e um Executivo já legitimado pelo voto”, defendeu.
O recado mais duro veio do decano da Corte, Celso de Mello, que está afastado dos julgamentos devido a uma licença médica. Em nota, divulgada pela “Folha de S. Paulo”, ele sugeriu que Bolsonaro pode ter cometido crime de responsabilidade, o que o tornaria suscetível a um processo de impeachment. “O presidente da República, qualquer que ele seja, embora possa muito, não pode tudo, pois lhe é vedado, sob pena de incidir em crime de responsabilidade, transgredir a supremacia político-jurídica da Constituição e das leis da República”, disse.
Para o decano, a atitude de Bolsonaro mostra “a face sombria de um presidente da República que desconhece o valor da ordem constitucional, que ignora o sentido fundamental da separação de Poderes, que demonstra uma visão indigna de quem não está à altura do altíssimo cargo que exerce”. Disse ainda que o “ato de inequívoca hostilidade aos demais Poderes da República traduz gesto de ominoso desapreço e de inaceitável degradação do princípio democrático!!!”.
Também sem citar o nome do presidente, o ministro Gilmar Mendes usou as redes sociais para se manifestar. “A harmonia e o respeito mútuo entre os Poderes são pilares do Estado de Direito, independentemente dos governantes de hoje ou de amanhã. Nossas instituições devem ser honradas por aqueles aos quais incumbe guardá-las.”O ministro Marco Aurélio Mello disse apenas: “O momento é delicado”. O procurador-geral da República, Augusto Aras, preferiu não se manifestar.