Partidos disputam comissões na Câmara
Foto: Jorge William / Agência O Globo
A Câmara dos Deputados terá, nas próximas semanas, uma negociação acirrada dos partidos pelas comissões da Casa, colegiados onde geralmente são iniciados os debates dos projetos e que também atuam na fiscalização do Executivo, com medidas como a convocação de ministros. Além da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), a mais importante da Câmara, que deixa de ser do PSL e é alvo de cobiça pelo centrão, deve haver disputa acirrada pelo comando do colegiado que trata de Educação, especialmente pelas sucessivas crises envolvendo o ministro da área, Abraham Weintraub.
Por ter a maior bancada e ter apoiado a eleição de Rodrigo Maia (DEM-RJ), presidente da Câmara, o PSL teve o direito de indicar o presidente da CCJ no ano passado. Neste ano, porém, a comissão deve ficar com um parlamentar do Republicanos, MDB ou PDT, conforme um acordo firmado por Maia no ano passado.
Para complicar a equação, porém, o PP também tem a pretensão de ficar com a CCJ. O partido não foi citado por Maia entre os que tinham negociado um “revezamento”, mas é o primeiro na fila para escolher a comissão depois do PSL, na ordem definida no ano passado. Por isso, vai tentar exercer essa preferência.
Todos os presidentes das comissões serão trocados com o início do ano legislativo. Só após a definição de quem vai ficar com a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) os demais partidos conseguirão negociar os outros colegiados, alguns deles também cobiçados por diversas siglas. Eduardo Bolsonaro, atual líder do PSL na Câmara, diz que a legenda ficará com a comissão de Finanças e Tributação.
— A princípio, a CFT (Comissão de Finanças e Tributação) ficará com indicação do PSL. Isso é o que está pintando. A CCJ, até onde eu sei, existe um acordo em que o presidente muito provavelmente virá do Republicanos.
No Republicanos, o principal nome para assumir o colegiado é o deputado Lafayette de Andrada (MG). João Campos (GO), no entanto, tenta convencer seus colegas a indicá-lo para a vaga.
O DEM, oitavo partido na fila para escolher sua presidência de comissão, quer ficar com Agricultura ou Seguridade Social e Família, hoje respectivamente com PP e PSD. O PSD, porém, está em segundo lugar na fila e quer manter controle sobre a comissão de Seguridade, que discute assuntos previdenciários e de Saúde. Já o PL quer tomar Minas e Energia do Republicanos.
Pedro Cunha Lima (PSDB-PB), atual presidente da Comissão de Educação, prevê que o PSDB terá dificuldades para manter o colegiado, já que é o nono partido na fila para escolher sua indicação. A comissão tem sido ainda mais cobiçada por ser uma vitrine política diante da atuação do governo na área.
O PSL, ainda comandado por Eduardo Bolsonaro na Câmara, deseja ficar com o colegiado para tentar blindar o governo. No entanto, o partido enfrenta sua própria disputa interna. Caso a Justiça confirme as suspensões partidárias decididas pela sigla, Joice Hasselmann pode assumir a vaga de líder. Essa indefinição tem impedido a escolha de indicados do partido.
Com esse imbróglio, os trabalhos nestes colegiados só devem começar depois do Carnaval, na previsão de líderes. Rodrigo Maia já avisou a interlocutores de que a estimativa é de definir os postos apenas no dia 17 de março, tornando ainda mais curto um ano legislativo que será interrompido pelas eleições municipais no segundo semestre. Sem comissões instaladas, alguns projetos de lei que tramitam por elas não irão adiante.