Bolsonaro e oposição já debatem impeachment
Foto: Isac Costa/PR
Líderes dos principais partidos de oposição e o próprio Jair Bolsonaro colocaram em discussão a questão do afastamento do cargo do presidente da República em meio às críticas que o chefe do Executivo Federal tem sofrido por sua postura em relação ao combate ao avanço do novo coronavírus no país.
Bolsonaro tem defendido a flexibilização do isolamento social que governadores e prefeitos têm imposto para evitar aglomerações, que facilitam o contágio da doença. O presidente, que acredita que a medida vai provocar sérias consequências à economia do país, levou essa ideia no domingo 29 a moradores de Brasília durante passeio pela capital federal.
Ele chegou a dizer às pessoas que o abordavam durante a caminhada que poderia editar um decreto para flexibilizar as restrições impostas por estados e municípios. Nesta segunda-feira, 30, ao deixar o Palácio da Alvorada, ele voltou a defender a medida e criticou os que, segundo ele, querem forçar uma ampla quarentena para “quebrar o país”.
“Vamos enfrentar o problema? Ou o problema é o presidente? Tem que trocar de presidente e resolve tudo?”, perguntou Bolsonaro, durante conversa com apoiadores e jornalistas. Segundo ele, se houver um caos no país, aproveitadores se valerão disso para chegar ao poder e não mais deixá-lo. “O problema não é do presidente, é de todos nós. E quando a situação vai para o caos, como, por exemplo, desemprego em massa, fome, problemas sociais, é um terreno fértil para os aproveitadores buscarem uma maneira de chegar ao poder e não mais sair dele”, disse. “Atiram numa pessoa só, o alvo sou eu. Se o Bolsonaro sair e entrar o Haddad (Fernando Haddad, do PT, seu rival no segundo turno da eleição presidencial) ou outro qualquer, está resolvido o problema?”, questionou.
Também durante a manhã desta segunda-feira, a questão do afastamento do presidente voltou à pauta, dessa vez por iniciativa da oposição, com a divulgação de uma carta sugerindo a renúncia do presidente. O documento foi assinado pelos ex-rivais de Bolsonaro na eleição de 2018 Fernando Haddad (PT), Ciro Gomes (PDT) e Guilherme Boulos (PSOL), além de outros nomes como o governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), e os ex-governadores do Paraná Roberto Requião (MDB) e do Rio Grande do Sul Tarso Genro (PT).
“Bolsonaro não tem condições de seguir governando o Brasil e de enfrentar essa crise, que compromete a saúde e a economia. Comete crimes, frauda informações, mente e incentiva o caos, aproveitando-se do desespero da população mais vulnerável. Precisamos de união e entendimento para enfrentar a pandemia, não de um presidente que contraria as autoridades de saúde pública e submete a vida de todos aos seus interesses políticos autoritários. Basta! Bolsonaro é mais que um problema político, tornou-se um problema de saúde pública. Falta a Bolsonaro grandeza. Deveria renunciar, que seria o gesto menos custoso para permitir uma saída democrática ao país. Ele precisa ser urgentemente contido e responder pelos crimes que está cometendo contra nosso povo”, defendem.
Na Câmara, há três pedidos de impeachment do presidente apresentados pelo deputado distrital do DF Leandro Grass (Rede), pelo deputado federal Alexandre Frota (PSDB-SP) e por parlamentares do PSOL. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), não deve encaminhar a tramitação de nenhum deles neste momento.
Leia abaixo a íntegra da carta da oposição:
O Brasil e o mundo enfrentam uma emergência sem precedentes na história moderna, a pandemia do coronavírus, de gravíssimas consequências para a vida humana, a saúde pública e a atividade econômica.
Em nosso país a emergência é agravada por um presidente da República irresponsável. Jair Bolsonaro é o maior obstáculo à tomada de decisões urgentes para reduzir a evolução do contágio, salvar vidas e garantir a renda das famílias, o emprego e as empresas. Atenta contra a saúde pública, desconsiderando determnações técnicas e as experiências de outros países. Antes mesmo da chegada do vírus, os serviços públicos e a economia brasileira já estavam dramaticamente debilitados pela agenda neoliberal que vem sendo imposta ao país. Neste momento é preciso mobilizar, sem limites, todos os recursos públicos necessários para salvar vidas.
Bolsonaro não tem condições de seguir governando o Brasil e de enfrentar essa crise, que compromete a saúde e a economia. Comete crimes, frauda informações, mente e incentiva o caos, aproveitando-se do desespero da população mais vulnerável. Precisamos de união e entendimento para enfrentar a pandemia, não de um presidente que contraria as autoridades de Saúde Pública e submete a vida de todos aos seus interesses políticos autoritários. Basta! Bolsonaro é mais que um problema político, tornou-se um problema de saúde pública. Falta a Bolsonaro grandeza. Deveria renunciar, que seria o gesto menos custoso para permitir uma saída democrática ao país. Ele precisa ser urgentemente contido e responder pelos crimes que está cometendo contra nosso povo.
Ao mesmo tempo, ao contrário de seu governo – que anuncia medidas tardias e erráticas – temos compromisso com o Brasil. Por isso chamamos a unidade das forças políticas populares e democráticas em torno de um Plano de Emergência Nacional para implantar as seguintes ações:
-Manter e qualificar as medidas de redução do contato social enquanto forem necessárias, de acordo com critérios científicos;
-Criação de leitos de UTI provisórios e importação massiva de testes e equipamentos de proteção para profissionais e para a população;
-Implementação urgente da Renda Básica permanente para desempregados e trabalhadores informais, de acordo com o PL aprovado pela Câmara dos Deputados, e com olhar especial aos povos indígenas, quilombolas e aos sem-teto, que estão em maior vulnerabilidade;
-Suspensão da cobrança das tarifas de serviços básicos para os mais pobres enquanto dure a crise,
-Proibição de demissões, com auxílio do Estado no pagamento do salário aos setores mais afetados e socorro em forma de financiamento subsidiado, aos médios, pequenos e micro empresários;
-Regulamentação imediata de tributos sobre grandes fortunas, lucros e dividendos; empréstimo compulsório a ser pago pelos bancos privados e utilização do Tesouro Nacional para arcar com os gastos de saúde e seguro social, além da previsão de revisão seletiva e criteriosa das renunciais fiscais, quando a economia for normalizada.
Frente a um governo que aposta irresponsavelmente no caos social, econômico e político, é obrigação do Congresso Nacional legislar na emergência, para proteger o povo e o país da pandemia. É dever de governadores e prefeitos zelarem pela saúde pública, atuando de forma coordenada, como muitos têm feito de forma louvável. É também obrigação do Ministério Público e do Judiciário deter prontamente as iniciativas criminosas de um Executivo que transgride as garantias constitucionais à vida humana. É dever de todos atuar com responsabilidade e patriotismo.
Carlos Siqueira, presidente nacional do PSB
Carlos Lupi, presidente nacional do PDT
Ciro Gomes, ex-candidato a Presidência pelo PDT
Edmilson Costa, presidente nacional do PCB
Fernando Haddad, ex-candidato à Presidência pelo PT
Flavio Dino, governador do estado do Maranhão
Guilherme Boulos, ex-candidato a Presidência pelo PSOL
Gleisi Hoffmann, presidente nacional do PT
Juliano Medeiros, presidente nacional do PSOL.
Luciana Santos, presidente nacional do PC do B
Manuela D’Avila, ex-candidata a Vice-presidência (PC do B).
Roberto Requião, ex-governador do Paraná
Sonia Guajajara, ex-candidata à Vice-Presidência (PSOL)
Tarso Genro, ex-governador do Rio Grande do Sul