Congresso quer “passar por cima” de Bolsonaro
Foto: Sergio Lima/AFP
Depois do último pronunciamento de Jair Bolsonaro em rede de rádio e TV, consolidou-se no Congresso a avaliação de que não é possível contar com a figura do presidente da República para liderar o enfrentamento à pandemia do novo coronavírus.
A conduta errática e os discursos que eles consideram irresponsáveis do chefe do Executivo levaram líderes de partidos de centro e esquerda na Câmara e no Senado a defender que o Legislativo assuma uma postura independente e de maior protagonismo na crise.
No pronunciamento em cadeia nacional na terça (24), Bolsonaro criticou a imprensa e defendeu abrandar medidas de isolamento e distanciamento social instituídas por governadores para conter o avanço do coronavírus.
Congressistas próximos aos presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), dizem que a ideia não é retirar as prerrogativas do Executivo para propor medidas frente à crise, mas manter e concentrar o diálogo em ministros e técnicos dos órgãos.
Para eles, com o Executivo fragilizado, caberá ao Legislativo ser o guardião das decisões que podem garantir emprego e renda à população na crise, mesmo que isso signifique tomar decisões que contrariem o governo.
Desde o início desta semana, segundo relatos feitos à Folha, deputados e senadores começaram a entrar em contato, em caráter reservado, com membros do chamado núcleo moderado, formado pela equipe econômica e pela cúpula militar.
Os dois grupos do governo são críticos à radicalização do discurso do presidente. Eles avaliam que, neste momento, o ideal seria que Bolsonaro tentasse construir um discurso de consenso com o Legislativo e o Judiciário para enfrentar a crise.
Segundo pessoas próximas, Alcolumbre, por exemplo, tem conversado com o ministro Luiz Henrique Mandetta (Saúde) pelo menos cinco vezes por dia.
Já o presidente da Câmara deu nos dois últimos dias sinais da postura que deve adotar. Ele cedeu ao apelo de colegas para aumentar para R$ 500 o auxílio a informais, contrariando o governo, e deixando para o Planalto o ônus de eventualmente vetar a medida, se assim julgar necessário.
Em outra frente, Maia disse aos governadores com quem se reuniu na quarta-feira (25) que, se o Executivo demorar mais para editar nova medida provisória de suspensão do contrato de empregos, o Congresso pode legislar sobre a questão.
A intenção é também que o Legislativo proponha iniciativas no enfrentamento à crise. Um grupo pequeno de congressistas, por exemplo, avalia resgatar a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) 187, que prevê a extinção de fundos para liberar R$ 220 bilhões em recursos hoje aplicados neles.
O governo queria usar o dinheiro para amortizar a dívida pública. A PEC já foi alterada e teve seu alcance reduzido. Com isso, restariam R$ 180 bilhões que poderiam ser usados.
A ideia do grupo é promulgar a PEC, mas modificando o destino dos recursos. O dinheiro seria usado para amenizar os efeitos da crise. Do total, metade iria para ajudar trabalhadores impactados, e a outra metade, para apoiar microempresas.
Além desses gestos, congressistas aliados a Maia estão colhendo sugestões para apresentar uma proposta de capital de giro para empresas tendo a União como garantidora.
Maia defendeu publicamente a proposta nesta quinta. “O governo já garantiu certificados do sistema financeiro de forma justa em 2008”, disse. “Agora está na hora de garantir o salário dos trabalhadores nesse momento de necessidade de isolamento e de paralisia da economia brasileira e mundial.”
A defesa é uma maneira de forçar a União a se manifestar sobre medidas de combate à crise, já que há uma análise de que Paulo Guedes (Economia) também tem falhado em tomar a frente sobre a situação.
A avaliação é a de que Bolsonaro atrapalha até mesmo o diálogo com alguns ministros porque eles os desautoriza.
O presidente se mostrou incomodado com a conduta de Mandetta. O ministro teve de adaptar o discurso.
Bolsonaro também chamou o ministro Luiz Eduardo Ramos (Secretaria de Governo), responsável pela articulação com o Congresso, de inexperiente.
A expectativa na cúpula do Congresso era a de que o presidente fosse pregar união e diálogo em seu discurso feito em rádio e TV, logo, a fala na noite de terça surpreendeu os parlamentares negativamente.
Alcolumbre demonstrou contrariedade em nota pública chamando de grave a posição de Bolsonaro durante o pronunciamento.
“Posição que está na contramão das ações adotadas em outros países e sugeridas pela própria Organização Mundial da Saúde (OMS). A nação espera do líder do Executivo, mais do que nunca, transparência, seriedade e responsabilidade”, escreveu em nota assinada com o presidente em exercício do Senado, Antonio Anastasia (PSDB-MG). Alcolumbre está com Covid-19.
A insatisfação é compartilhada por outros atores políticos. Na quarta, por exemplo, os governadores se reuniram e convidaram Maia para o encontro para marcar posição e deixar claro que, diante da dificuldade de diálogo com o Executivo, eles vão privilegiar outros interlocutores.
Apesar do isolamento, o presidente decidiu, neste momento, evitar entrar em um embate direto com o Legislativo.
Nesta quinta-feira (26), por exemplo, ele não rebateu declaração do presidente da Câmara de que o fim do isolamento uma era pressão ao Executivo de quem estava perdendo dinheiro na Bolsa de Valores.
A avaliação de auxiliares palacianos é de que entrar em um confronto com Maia e Alcolumbre neste momento pode prejudicar a negociação com líderes partidários para a antecipação de emendas parlamentares para a Saúde.
A insistência do presidente em gerar o caos, como definem congressistas e governadores, faz crescer o sentimento de que sua permanência à frente do governo vai ficando insustentável, mas não há no momento a intenção de levar adiante alguma medida de afastamento do presidente. A ideia é avaliar o capital político que restará a Bolsonaro depois de passada a crise.