Justiça do Rio nega bloqueio das contas da Cedae
Foto: Brenno Carvalho/Agência O Globo
A Justiça do Rio de Janeiro negou o bloqueio de R$ 560 milhões da Companhia Estadual de Águas e Esgotos (Cedae), para indenizar os consumidores prejudicados pela crise da água. Conforme a antecipou a coluna do Ancelmo Gois, a juíza Maria Christina Berardo Rucker, da 2ª Vara Empresarial, negou na última sexta-feira o pedido de liminar feito pela Defensoria Pública e o Ministério Público do Rio para o bloqueio. Os dois órgãos já recorreram da decisão, justamente porque visam buscar a indenização aos 9 milhões de consumidores prejudicados pelo problema que surgiu no início de 2020.
A DPRJ e o MPRJ também vão ingressar com recurso em 2ª instância para pedir a revisão da decisão da 2ª Vara Empresarial que negou o bloqueio das contas da Cedae. O valor requerido foi calculado com base nos gastos que cada um dos consumidores abastecidos pela Estação de Tratamento de Água do Gandu teve com a compra de dois litros de água por dia. O cálculo levou em consideração a referência de consumo médio diário por pessoa e a despesa de R$ 1 por litro d´água.
– Para além do dano material, o fato ocorrido gerou dano moral individual a todos os nove milhões de consumidores afetados, que foram obrigados a consumir uma água imprópria, com gosto e cheiro de terra, ou gastar com a compra de água mineral – afirma a coordenadora do Núcleo de Defesa do Consumidor (Nudecon), Patrícia Cardoso.