Legislativo e Judiciário recomendarão juntos isolamento social
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Diante da posição do presidente Jair Bolsonaro, que tem elevado seu tom a favor do fim do isolamento social horizontal e defendido a volta ao trabalho, o Legislativo e o Judiciário decidiram se posicionar a favor da medida de restrição de circulação de pessoas adotadas pelo Ministério da Saúde, estados e municípios.
Os posicionamentos foram divulgados depois de conversas de bastidores nos dois poderes, indicando que era preciso deixar claro que Legislativo e Judiciário apoiam e defendem as medidas de isolamento social baixadas pelo Ministério da Saúde, estados e municípios em sintonia com as recomendações da Organização Mundial de Saúde (OMS).
No Congresso, o Senado aprovou uma moção, assinada por todos os líderes, inclusive aliados do Palácio do Planalto, defendendo o isolamento social. No Judiciário, o presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, falou da importância de manter o isolamento neste momento para reduzir a curva de contágio do coronavírus.
Segundo o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), a decisão dos senadores de aprovarem uma moção é apenas o primeiro passo do Legislativo em reação à posição do presidente Bolsonaro contra as medidas adotadas pelo seu próprio Ministério da Saúde.
“A moção é apenas um primeiro passo. Se o Palácio do Planalto tomar medidas que coloquem em risco a população, não iremos ficar parados, temos de agir”, afirmou Randolfe Rodrigues, líder da oposição no Senado.
No Judiciário, Toffoli lembrou que o Supremo já tem adotado medidas para ajudar no combate ao coronavírus, principalmente permitindo que a União e os Estados tenham ferramentas e recursos para o enfrentamento da atual crise.
Reservadamente, ministros do Supremo defenderam a necessidade de o tribunal indicar que o presidente da República não pode colocar em risco a saúde da população neste momento.