Maia sinaliza que MP de Bolsonaro será derrubada
Foto: Adriano Machado / Reuters
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse nesta segunda-feira que será preciso “retificar” a Medida Provisória 927 editada pelo governo que autoriza a suspensão de contrato de trabalho por quatro meses sem pagamento de salários. Em teleconferência realizada pelo banco BTG Pactual, Maia afirmou que a iniciativa é “capenga” e parte de seu texto foi “esquecido” pela equipe econômica.
— Em algum lugar da burocracia tiraram parte da Medida Provisória. Nós conversamos com a equipe econômica em relação a essa Medida Provisória, mas ela diverge daquilo que está publicado. É claro que, para tratar da suspensão do contrato de trabalho, tem que estar vinculado a uma solução, estar vinculado a uma solução para resolver a questão dos empregos — disse Maia.
Maia não foi o único a criticar a nova MP. Centrais sindicais e o Ministério Público do Trabalho (MPT) também já semanifestaram contra a medida.
Diante da má repercussão, o secretário especial de Previdência e Trabalho, Bruno Bianco, divulgou nas redes um vídeo informando que o governo editará outra MP mostrando como os trabalhadores serão remunerados durante o período de afastamento.
Maia disse justamente que é preciso “retificar” a medida ou editar uma outra.
— O governo estava estudando isso (uma compensação) ontem, tinha anunciado para essa medida a (possibilidade de) redução de 50% (do salário), com o governo pagando 25% (do valor para empregados com) até dois salários mínimos. Está até na exposição de motivos essa parte. O governo entraria com R$ 10 bilhões e isso sumiu do texto. Eu perguntei à equipe econômica se não sumiu em algum lugar parte da Medida Provisória.
Maia disse ainda que a MP criou um “pânico” na sociedade por causa da delicada questão do desemprego, um problema grave no país.
— Uma crise desnecessária, tenho certeza que temos que construir rapidamente com a equipe econômica a outra Medida Provisória ou uma sinalização clara para solucionar a questão dos empregos. Da forma como isso ficou, é uma forma de insegurança sobre a relação de trabalho entre empregador e empregado — disse.
Maia disse que já falou sobre o assunto com o secretário especial da Previdência e Trabalho, Bruno Bianco, e que essa medida precisa ser “retificada para garantir o emprego”.
— Semana passada (o governo) ia propor redução de 50% de salário e essa medida não veio. Então editaram um Medida Provisória capenga. Não dá pra gente construir soluções pontuais a cada momento. Isso vai gerar um estresse. Acho que tem que se construir um planejamento melhor.
O presidente da Câmara anunciou que vai propor ao governo a aprovação de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) com o objetivo de separar o orçamento do país dos investimentos para o combate à crise.
— Eu estou propondo ao governo que a gente possa aprovar uma PEC que institui um regime extraordinário fiscal de contratações exclusivamente para a crise. Para a gente separar o orçamento fiscal da crise. Tudo que vai ser construído vai ser para o enfrentamento da crise e não dentro do orçamento do governo, para que isso não gere um impacto no aumento de despesas num momento em que o Brasil vai ficar mais pobre.
Ele argumenta diz que governo federal, estados e municípios vão ter que pensar em uma nova realidade.
— É óbvio que, com a recessão, o Brasil vai ficar mais pobre. Então, o que a gente está tentando é separar o que é emergencial do que é não é, para que a gente não tenha impacto de médio e longo prazo de aumento de despesa.
Na teleconferência, Maia também criticou o conflito entre o presidente Jair Bolsonaro e governadores. No fim de semana, Bolsonaro reclamou da elaboração de decretos pelos estados que restringem atividades em estradas e aeroportos. Maia diz que é preciso haver “uma harmonia do diálogo”, pois ainda “não há uma solução definitiva” para o combate ao coronavírus.
— O que a gente não pode ter é, de um lado o governo federal ficar bancando uma posição contra os governadores, e de outro também os governadores bancando uma posição contra o governo federal. É importante que a gente consiga trabalhar de forma conjunta.