MPF denuncia comitê criado por STF e Bolsonaro
Foto: Pedro Ladeira/Folhapress
A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão enviou ao Congresso neste domingo (22) um posicionamento no qual classifica como “ameaça de devastação constitucional” o projeto de lei que cria um comitê nacional de órgãos de Justiça para evitar litígios durante a crise do coronavírus.
O órgão aponta que, se essa legislação já estivesse em vigor, nenhuma das recomendações feitas pelo Ministério Público Federal, relativas ao bolsa família, a situações de despejos e atenção à população em situação de rua no contexto da doença poderiam ter sido feitas.
O Ministério da Justiça tem tido dificuldade para encontrar fornecedores de equipamentos de segurança para dar a policiais que permanecerão trabalhando. Houve atraso de alguns desses itens prometidos pelo Ministério da Saúde.
A pasta chefiada por Luiz Henrique Mandetta aprovou, na quinta (19), a compra de máscaras e luvas, dentro das medidas emergenciais. Apesar da urgência, o ministério tem pedido às empresas para que os produtos sejam enviados ao Instituto Nacional de Controle de Qualidade, no Rio, para análise. O aviso dado é que o resultado sai em 10 dias.
A Saúde não respondeu o motivo de enviar as amostras dos produtos. Em nota, disse que a pasta realizou a compra de 60 milhões de unidades de 21 itens de equipamentos de segurança.
O hospital de elite Copa D’Or, no Rio, enviou mensagem a cirurgiões na semana passada em que dizia que a crise do coronavírus não deveria impedi-los de operar lá. Na sexta (20), mudou de ideia. “O número de cirurgias já caiu bastante, e os médicos enxergaram que o momento é só para procedimentos necessários”, diz Kleber Cruz, diretor-geral do Copa D’Or.