Presidente do STF desautoriza Bolsonaro publicamente

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Foto: Pedro Ladeira/Folhapress

O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Dias Toffoli, disse nesta segunda (30) que fatos levam à conclusão de que medidas de restrição social são importantes para combater a pandemia do novo coronavírus.

“Tudo o que tem ocorrido no mundo leva a crer dessa necessidade do isolamento, realmente, que é para puxar a diminuição de uma curva [de contaminação] e poder ter um atendimento de saúde para a população em geral. É um momento de solidariedade entre todos os cidadãos do nosso país e em todo o mundo”, afirmou.

O ministro fez coro às recomendações do Ministério da Saúde a da OMS (Organização Mundial de Saúde), destoando do discurso adotado pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido), que vem incitando parte da população a sair às ruas.

Neste domingo (30), ele fez giro pelo comercio de Brasília, provocando aglomerações, e defendeu que as pessoas saiam para trabalhar.

Toffoli disse que não é possível fazer projeções agora sobre o avanço da Covid-19 e que o momento é de observação.

“Vamos ter de aguardar os acontecimentos, como que vai ser a atuação do vírus, como que vai ser o combate e como que vai ser a capacidade do sistema de saúde, porque o que se está a fazer [com as restrições] é alongar o ciclo de infecções para que não haja um impacto vertical que colapse o sistema de saúde, impedindo que vidas sejam salvas”, comentou.

O ministro afirmou que os hospitais devem ser mais impactados nas próximas duas semanas em função das pessoas que eventualmente vão precisar ser transferidas para unidades de terapia intensiva e cujo tratamento, infelizmente, demandará respiradores.

O presidente do Supremo participou de uma transmissão ao vivo, via Instagram, com o presidente nacional da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), Felipe Santa Cruz, durante a qual falou sobre o funcionamento do Judiciário no período de calamidade pública.

Tanto no Supremo quanto em outros tribunais do país, julgamentos presenciais foram substituídos por sessões remotas e prazos judiciais foram suspensos temporariamente.

Ao discursar sobre a importância da democracia, o presidente do Supremo disse que as melhores providências serão tomadas no momento da pandemia a partir de informações verdadeiras. “Não dá para tomar decisões em cima do que eu acho, do que eu penso, do que eu gostaria que fosse.”

A fala se deu após Santa Cruz citar ação da OAB no Supremo que suspendeu trechos de uma medida provisória de Bolsonaro. O texto flexibilizava a aplicação da Lei de Acesso à Informação no período de calamidade pública.

“Não há como querer esconder fatos. Num estado democrático de direito, isso não existe, não há como deturpar os fatos”, prosseguiu Toffoli.

Folha de S. Paulo