Procuradoria cobra governo sobre favelas
Foto: Reuters
A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão enviou ofício ao Ministério da Saúde, nesta quinta, 19, estabelecendo prazo de cinco dias para que a pasta chefiada por Luiz Henrique Mandetta preste informações sobre o planejamento em relação ao atendimento da população das favelas e das periferias das cidades brasileiras, no contexto do combate ao novo coronavírus. “O quadro estrutural de desigualdade existente na sociedade brasileira não pode ser potencializado em momentos de pandemia”, registra o documento.
No pedido de informações, a procuradora federal dos Direitos do Cidadão, Deborah Duprat, ressalta que as providências a serem adotadas pela pasta devem ser necessariamente dignas e adequadas. “Grupos historicamente subalternizados devem merecer atenção prioritária, uma vez que já estão, especialmente em termos de saúde pública, em situação de desvantagem em relação ao restante da coletividade nacional”, pontua.
Ela registra que ‘favelas e periferias espalhadas em diversas cidades do país apresentam alta densidade populacional, casas muito próximas e limitações estruturais para garantir o isolamento adequado em caso de contaminação pelo vírus responsável pela Covid-19’.
Debora destaca ainda que a adoção das providências recomendadas pelo Ministério para evitar o contágio e a transmissão do vírus pela população das favelas e periferias é difícil tendo em vista que os locais apresentam ‘saneamento básico precário, pouco acesso à água de qualidade – quando não, falta de água, como ocorre nos dias atuais em algumas favelas do Rio de Janeiro – e quase nenhum equipamento de saúde’.
Como o repórter André Borges mostrou, é o caso de Elciclea Baima Viana, moradora da comunidade do Sol Nascente, em Brasília – a segunda maior comunidade do Brasil, só atrás da Rocinha, no Rio de Janeiro. No Brasil, mais de 35 milhões de pessoas vivem sem água encanada nas periferias.
O governo federal estuda usar cruzeiros para isolar e tratar pessoas de baixa renda infectadas. O Estado apurou que a preocupação com as pessoas de baixa renda, especialmente do Rio, foi discutida em reunião reservada entre Mandetta e integrantes do Supremo Tribunal Federal (STF). Um dos pontos levantados é que elas não possuem sequer saneamento básico e, muitas vezes, compartilham com parentes casas com apenas um ou dois cômodos.