Recesso parlamentar ameaça medidas provisórias
Foto: Erick Mota / Congresso em Foco
Pela primeira vez desde a redemocratização, o Legislativo brasileiro pode entrar numa espécie de recesso parlamentar fora de época, como forma de evitar a disseminação do coronavírus na Câmara dos Deputados e no Senado Federal.
Inédita nos últimos 35 anos, a medida ainda é avaliada pelo presidente do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre (DEM-AP), mas poderia ter impacto direto sobre as medidas provisórias (MPs) enviadas pelo governo, principalmente entre as que estão programadas para expirar nos próximos meses. O recesso parlamentar é previsto apenas no período entre os dias 17 de julho e 1º de agosto e entre 22 de dezembro e 2 de fevereiro, segundo o artigo 57 da Constituição. Não existe no regimento interno ou na legislação a possibilidade de suspensão dos trabalhos em outros meses.
Com isso, na prática, Alcolumbre teria que simplesmente cancelar as sessões legislativas pelo período necessário, de acordo com assessores e técnicos ouvidos pelo Valor. “[Se isso acontecer], não seria um recesso. As sessões seriam simplesmente canceladas”, explicou uma fonte que tem participado das conversas.
A preocupação de Alcolumbre é, especialmente, com o Senado, onde há uma boa parte de parlamentares idosos, considerados grupo de risco do coronavírus.
Por enquanto, o senador Nelsinho Trad (PSD-MS), de 58 anos, é o único congressista que testou positivo para a doença. Ele esteve na comitiva presidencial que visitou os Estados Unidos. Na volta ao Brasil, acabou tendo contato com diversos colegas de Parlamento. “Eu abracei meio Congresso”, resumiu, em entrevista ao jornal “O Globo”. Agora vários senadores e deputados vêm se submetendo ao teste. Entre eles, o líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE). Outro que está aguardando resultado é Luiz do Carmo (MDB-GO), que teve gripe e febre. A proliferação do vírus entre os membros do Parlamento é justamente o fator que pode forçar uma interrupção dos trabalhos.
Se isto ocorrer, o governo deve ver algumas de suas principais propostas expirarem. As MPs podem tramitar por 60 dias, prorrogáveis por outros 60. Muitas delas já foram prorrogadas, mas ainda têm todo um trâmite regimental a percorrer. Um exemplo é a MP do Contrato Verde e Amarelo, considerada fundamental para estimular a contratação de jovens entre 18 e 29 anos, como forma de aquecer o mercado de trabalho.
A proposta ainda está na comissão mista, contrariando o calendário previsto inicialmente, e expira até o dia 20 de abril. Se for aprovada no colegiado, ainda precisa ser aprovada tanto na Câmara quanto no Senado. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), tem traçado cenário pessimista. Na avaliação dele, o Congresso somente terá condições de votar propostas relacionadas à contenção do coronavírus. “A gente não sabe o que vai acontecer nas próximas duas semanas. Eu não posso ter o plenário com mais de 40, 50 pessoas, isso bem espalhado, no máximo, os líderes, um assessor por partido. Por isso, digo que a pauta do Congresso tem que ser 100% afinada com aquilo que o governo entenda que é emergencial com a crise do coronavírus”, avaliou.