Regina Duarte lança medidas protetoras da Cultura
Foto: Pablo Jabob
Regina Duarte usou seu perfil no Instagram, na noite desta quinta-feira, para divulgar medidas para socorrer produtores culturais que tiveram suas atividades interrompidas pelo coronavírus.
São três medidas direcionadas aos projetos de produtores e artistas que usam benefícios tais como a utilização de verbas de fundos setoriais ou captação de recursos via Lei Rouanet.
As ações passam a existir sob a forma de uma Instrução Normativa da Secretaria Especial da Cultura para tentar diminuir os “graves impactos provocados pelo coronavírus”, como diz Regina no vídeo:
* Permite que o proponente possa movimentar recursos abaixo do limite previsto de 20% da captação prevista.
* Permite que o projeto cultural possa ser alterado na fase de execução a qualquer tempo, excluindo o prazo previsto anteriormente.
* E a instrução normativa apresenta ainda um formato de avaliação mais flexível na prestação de contas do proponente.