STJ para por coronavírus; STF continua
Foto: Gustavo Lima/STJ
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou a suspensão das sessões de julgamento até 27 de março como medida preventiva ao alastramento do coronavírus. Não haverá atendimento presencial no tribunal, apenas por telefone. O Supremo Tribunal Federal (STF), por sua vez, decidiu manter as sessões, mas com presença reduzida: só podem permanecer no plenário os advogados que atuam no processo, integrantes do Ministério Público, seguranças e os próprios ministros. Não será permitida a entrada de outras pessoas.
O STJ é composto de 33 ministros e o STF, de onze. A maioria está no grupo considerado de risco, por ter mais de 60 anos. No Supremo, apenas dois ministros, Dias Toffoli e Alexandre de Moraes, têm idade inferior a 60. No STJ, dos 33 ministros, 13 têm idade inferior a 60 anos. O restante, 60%, está no grupo de risco.
O ministro Marco Aurélio Mello, do STF, disse que as medidas preventivas adotadas pela Corte são suficientes, e que não se pode parar o país diante da pandemia. Marco Aurélio tem 73 anos. O ministro explicou que, se algum advogado não quiser entrar num avião para se deslocar até Brasília, poderá pedir para adiar o julgamento.
— Cheguei a falar com o presidente Dias Toffoli (do STF) e exteriorizei minha opinião de que não podemos paralisar o Brasil. O presidente Toffoli já tomou as medidas cabíveis, ou seja, limitou a presença na plateia aos advogados, as partes não têm acesso. Precisamos continuar trabalhando no Brasil, o Brasil precisa muito do trabalho dos cidadãos. O Supremo há de adotar uma postura emblemática, dando o exemplo. Não podemos chegar à histeria e paralisar o Brasil, será pior — declarou Marco Aurélio.
As sessões do STF e do STJ ocorrem todas as terças, quartas e quintas-feiras. Além disso, todos os dias há atividades nos gabinetes dos ministros. Marco Aurélio explicou que, no gabinete dele, o expediente continua normalmente. No entanto, outros ministros já decidiram pelo trabalho remoto, de casa, dos funcionários. Na rotina pessoal, o ministro tem evitado voos, para evitar contato com outras pessoas.
— Claro, devemos adotar precauções. Na semana passada abortei uma ida à Bahia. E já estou cancelando também uma ida ao Rio de Janeiro na Semana Santa. Creio que no Rio a situação vai ficar muito ruim, ante a existência das comunidades e também o pouco caso que o carioca está fazendo, considerado o quadro — opinou.