Bolsonaro proíbe controle de aglomerações via celulares

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Foto: Gabriel Monteiro / O Globo

O Ministro da Ciência, Tecnologia e Inovações e Comunicações, Marcos Pontes, anunciou na noite de domingo, que o governo federal adiou o início do uso de dados de operadoras para monitorar aglomerações durante a epidemia do novo coronavírus. Segundo uma postagem de Pontes em uma rede social, a suspensão foi determinada pelo presidente Jair Bolsonaro e os dados só serão utilizados após análises sobre o sistema feita pela equipe técnica do governo.

O uso de dados de operadoras de telefonia celular para monitorar aglomerações vem causando polêmicas nas redes sociais, especialmente entre militantes bolsonaristas.

No dia 27 de março, Marcos Pontes anunciou uma parceria com operadoras para utilizar os dados de geolocalização de aparelhos celulares para monitorar o fluxo de pessoas durante a epidemia. O acordo previa a utilização de dados da Algar, Oi, Claro, Vivo e Tim. Na ocasião, a informação era de que os dados seriam repassados ao governo de forma anônima, gerando mapas de calor e sem identificar os donos dos aparelhos.

Após o anúncio feito pelo governo federal, governos estaduais como o de São Paulo também anunciaram que utilizariam a mesma ferramenta. A medida, no entanto, gerou fortes reações da base bolsonarista na Internet e no Congresso.

Apesar de o governo federal ter firmado acordo semelhante, o deputado federal e filho do presidente, Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), criticou o governador de São Paulo, João Doria (PSDB).

Na postagem do domingo, Marcos Pontes disse que o governo federal não chegou a usar a tecnologia anunciada no final do mês de março.

“Assim, na verdade, reforço que o Governo Federal ainda não usou esta ferramenta e que será usada apenas se analises garantirem a eficiência e a proteção da privacidade dos brasileiros”, diz um trecho da postagem de Marcos Pontes.

Ele diz ainda que recebeu uma ligação de Bolsonaro pedindo que a “ferramenta só fosse usada após análises extras pelo governo”.

“Atualmente, a ferramenta ainda está sob análise do Governo Federal quanto à aplicabilidade, garantia de privacidade e modo de operação”, disse Pontes em outro trecho.

Pontes disse ainda que o governo federal não tem participação nos acordos firmados por governos estaduais com as operadoras.

“Quanto aos estados, eles têm autonomia e podem ter acordos diretos com as operadoras. O governo federal não tem controle ou participação nesses acordos”, afirmou o ministro.

O Globo