Câmara pode convocar novo ministro da Justiça
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O deputado federal Alessandro Molon (PSB-RJ) apresentou um requerimento nesta segunda-feira pedindo a convocação do ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Jorge Oliveira, à Câmara dos Deputados.
O objetivo é ouvir o favorito à vaga deixada por Sergio Moro sobre a saída de Maurício Valeixo do comando da Polícia Federal, estopim para a demissão do então Ministro da Justiça. O pedido foi dirigido à mesa diretora da Câmara.
O motivo da oitiva é o decreto de demissão de Valeixo, publicado na primeira edição do Diário Oficial da União de sexta-feira com a assinatura de Moro. O então ministro, contudo, disse jamais ter assinado o ato de exoneração do diretor-geral da PF. Após as revelações do ex-juiz, uma nova edição do texto foi publicada, sem a assinatura.
“Considerando que o Ministro Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Sr. Jorge Oliveira, é a autoridade administrativa competente pela verificação da autenticidade e publicação de ato, nos termos do Decreto
9.215/2017, é fundamental que o mesmo seja convocado para prestar esclarecimentos sobre o decreto acima mencionando, de forma a sanar os questionamentos quanto a legalidade, oportunidade e impessoalidade do
mesmo”, diz Molon no requerimento.