Conselho Nacional de Saúde chama Bolsonaro de “genocida”
O Conselho Nacional de Saúde (CNS) lançou carta aberta na qual chama de “irresponsáveis, criminosas e genocidas” as atitudes do presidente Jair Bolsonaro perante à pandemia de Covid-19 e chama de “desastrosa” as políticas do ministro da Economia, Paulo Guedes, para mitigar os efeitos econômicos da crise gerada pelo novo coronavírus.
O grupo, uma instância deliberativa e permamente do SUS (Sistema Único de Saúde), ainda reitera “o alerta para quea população continue em casa, mantendo o isolamento social, seguindo as recomendações da Organização Mundial da Saúde (OMS)”.
Na carta, a CNS pede a revogação permanente do teto de gastos, “aplicação imediata de dinheiro novo no SUS e aprovação de piso emergencial em 2021, com incorporação definitiva dos créditos extraordinários ao orçamento da pasta da saúde”; e a aprovação de projeto de lei “que ampare e auxilie os dependentes de profissionais de saúde que morreram e os que vierem a morrer no exercício de suas funções, em decorrência da Covid-19”.
“Dada à regra do teto de gasto da União, estabelecida pela Emenda Constitucional n.º 95, que retirou R$ 22,5 bilhões do SUS desde 2018, a liberação de recursos tem sido pequena para o combate da Covid-19, quer para as ações de saúde (menos de 11% do orçamento federal) – onde a atenção primária cumpre papel essencial na prevenção e no controle do contágio, quer para as ações econômicas – contribuindo para que a adesão da população à quarentena tenha ficado abaixo dos 70% recomendado”, diz o documento.
“Diante do decreto de calamidade pública, o atual ministro da Saúde, Nelson Teich, não pode omitir-se diante de tais fatos, tampouco compactuar com qualquer tipo de sabotagem ao combate à doença e à economia popular, jamais renunciando ao objetivo de salvar vidas, preservar empregos e cuidar dos profissionais da saúde”, segue a carta.
“Atender a pauta econômica, sobrepondo a necessidade de zelar pela vida dos cidadãos e cidadãs, não é uma estratégia segura nem coerente neste momento. Capital se ganha, se perde e se recupera novamente, mas vidas perdidas não podem ser recuperadas.”
O Conselho Nacional de Saúde é uma instância colegiada, deliberativa e permanente do Sistema Único de Saúde (SUS), integrante da estrutura organizacional do Ministério da Saúde. Criado em 1937, tem como objetivo fiscalizar, acompanhar e monitorar as políticas públicas de saúde.
O grupo é composto 48 conselheiros titulares. Além do Ministério da Saúde, fazem parte do CNS movimentos sociais, instituições governamentais, ONGs, entidades de profissionais de saúde, comunidade científica, entidades de prestadores de serviço e entidades empresariais da área da saúde.