Ministros do STF criticam fim da quarentena
Foto: Nelson Junior/SCO/STF
Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) persistiram ontem na defesa das medidas de isolamento social como forma de combater o avanço do novo coronavírus no Brasil. Em videoconferências transmitidas pela internet ao longo do dia, criticaram a reabertura precoce das atividades comerciais, projetaram efeitos sobre as eleições de outubro e defenderam a atuação dos militares para ajudar na contenção da pandemia.
Para o ministro Luís Roberto Barroso, a eventual suspensão das medidas de distanciamento pode causar “genocídio” nas comunidades pobres do país. “Teremos de fazer renúncias, porque desta decisão dependem as vidas daqueles que não têm acesso ao sistema privado. Voltar com a atividade econômica normal agora é achar que, como pobre consome pouco, não tem problema morrer”, disse ao UOL.
Barroso elogiou a atuação do ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, e criticou o negacionismo de Bolsonaro – os dois estão atualmente em crise em razão de visões diferentes quanto à pandemia. “O ministro da Saúde tem conduzido seus trabalhos com grande eficiência”, apontou.
Barroso afirmou que Bolsonaro tem prerrogativa de editar decreto para retomar as atividades do comércio, mas que, como esta medida não está cientificamente amparada, provavelmente o STF teria de analisar a sua constitucionalidade. “Tenho expectativa de que o presidente ouça a área científica do próprio governo. Países que têm muito mais dinheiro que a gente viram efeitos terríveis ao não adotarem o isolamento social”, disse.
Em conversa com o portal Jota, o ministro Gilmar Mendes posicionou-se na mesma linha: “Tenho muita dúvida se algum tribunal vai validar eventual decisão do governo que contrarie as orientações da Organização Mundial da Saúde. Acho que nenhum juiz do Supremo validaria esse tipo de entendimento”.
Gilmar considerou, ainda, que ações do atual governo – como a fusão de ministérios e a nomeação, para cargos de comando, de pessoas que “não conheciam a administração pública” – levaram o país a retroceder.
Para auxiliar no combate à pandemia, o ministro sugeriu a atuação dos militares, salientando que isso não significa abrir espaço para a volta da ditadura. “O próprio dispositivo constitucional que trata da participação dos militares cogita situações de emergência. Eles podem ter participação fundamental em termos de logística. Devemos olhar nesta perspectiva”.
Sem citar nomes, o ministro apontou que a sociedade “errou muito com esse pensamento anticiência e anti-universidade” e que, agora, em meio ao avanço da covid-19 pelo mundo, precisa reconhecer a importância de médicos e pesquisadores.
Gilmar elogiou, ainda, o papel das lideranças estaduais na gestão da crise, mas manifestou preocupação com a disputa de narrativas entre prefeitos, governadores e o presidente. “Espero que não haja uma crise institucional. É perceptível que há um certo vácuo de liderança, não só no Brasil, mas no mundo”, afirmou o ministro.
Em relação às eleições municipais, Barroso – que assume em maio a presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) – estima que até junho a Corte deve decidir se adia ou não a data do pleito, prevista para o primeiro domingo de outubro. Ele voltou a defender que, se for necessário postergar, que seja por, no máximo, dois meses – e se manifestou contra a hipótese aventada no mundo político de fazer coincidir as eleições municipais com o pleito geral de 2022, o que seria “antidemocrático”.
Já o presidente do STF, ministro Dias Toffoli, adotou tom mais otimista em videoconferência promovida pela Arko Advice: “A eleição ainda está muito longe. Se Deus quiser, até lá, teremos superado esse problema”, disse.
Por outro lado, reconheceu que o avanço da doença deve adiar a solução de casos que ainda estão pendentes na Corte, como o tabelamento do frete e a divisão dos royalties do petróleo.