Presidente da Câmara quer fundo eleitoral contra pandemia
Foto: Marcos Alves / Agência O Globo
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), defendeu nesta terça-feira que os mandatos dos atuais prefeitos e vereadores não sejam prorrogados por conta do combate ao novo coronavírus. Ele afirmou que isso pode abrir um precedente perigoso para o futuro. Ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) discutem adiar as eleições municipais deste ano de outubro para dezembro, e descartam remarcá-las para o próximo ano.
— Prorrogar o mandato para além de dezembro não é uma decisão constitucional e institucional simples. Ela abre brecha para qualquer presidente no futuro – afirmou Maia, que participou de uma videoconferência da Necton Investimentos.
Questionado sobre o uso do fundo eleitoral para a Saúde, o presidente da Câmara afirmou que esse recurso provavelmente já foi utilizado nas medidas de enfrentamento ao coronavírus, mas ressaltou que financiar a democracia é “fundamental” e que o fundo eleitoral “certamente” vai ser restabelecido no momento da eleição.
– Vai ter que repensar como se organizar no final do ano. O que a gente não pode é pensar que eleição não é importante. Tem que ter um cuidado muito grande, a última vez que nós não fizemos a eleição foi na ditadura militar – afirmou.
Na discussão orçamentária no início do ano, os parlamentares aprovaram e o presidente sancionou um fundo de R$ 2 bilhões para as eleições municipais.
Segundo Maia, a polêmica do uso ou não do fundo não é verdadeira, porque o governo tem a prerrogativa de usar o Orçamento e poderia utilizar esses recursos.
– Acredito que o governo já gastou esse dinheiro, você está usando tudo extraorçamentário, então esse dinheiro já está gasto. Essa é uma discussão política de enfraquecimento do Parlamento – afirmou.