Presidente da OAB se opõe a impeachment durante pandemia
Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil
Em entrevista na manhã desta quarta-feira (22), o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Felipe Santa Cruz, se opôs à possibilidade de um impeachment do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) no atual cenário brasileiro, mas não poupou críticas a postura do líder do Executivo durante a pandemia do novo coronavírus.
“O presidente foi legitimamente eleito e todos devem ter muita cautela para essa discussão. Nós da OAB entendemos é que o primeiro momento é enfrentar a pandemia. Nesse momento, seria um desserviço. Posteriormente, quando isso acabar, podemos voltar nesse assunto”, ponderou o advogado que em 2016, ainda como presidente da Ordem no Rio de Janeiro, foi a favor de um processo de cassação do então deputado Bolsonaro. Hoje, 17 processos pelo impeachment do presidente já foram protocolados pela Câmara dos Deputados.
As declarações foram feitas ao jornalista Reinaldo Azevedo durante live no site UOL. Santa Cruz foi acompanhado virtualmente pelo ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ayres Britto, por Gilmar Mendes, atual ministro do Supremo, e Felipe Francischini, presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados, a mais importante da casa.
As autoridades foram sabatinadas sobre os limites dos poderes de Bolsonaro durante a crise causada pelo COVID-19. No último final de semana, o presidente participou de uma manifestação diante de um quartel em Brasília, discursando para civis que se aglomeravam em um ato pró-intervenção militar apesar das recomendações de isolamento social, gerando o mais novo conflito do chefe de Estado com governadores, senadores e deputados.
Apesar das discordâncias, o ex-ministro Ayres Britto diz não acreditar que exista um choque entre os três poderes. “O que há é um tensionamento incomum entre o chefe do poder executivo e dos outros poderes. No plano de uma frase solta, há uma certa hostilidade de Bolsonaro com os outros poderes, mas não acredito que haja uma ruptura da democracia. Os poderes existem para funcionar, de preferência em harmonia.”
Mas Britto deixou claro que, apesar de acreditar na harmonia entre os poderes, as atitudes controversas de Bolsonaro abrem margem para processos de impeachment. “Ele tem se exposto nas suas condutas a crimes de responsabilidade. E ele se expõe a abertura de processo de impeachment ao não cumprir leis e decisões judiciais”, opinou o jurista sergipano.
Ao comentar a possível quebra de decoro de Bolsonaro e suas discussões públicas com o Legislativo e o Judiciário, o atual ministro do STF Gilmar Mendes concordou com o antigo companheiro de tribunal.
“Temos tido fricções e de alguma forma um certo presidencialismo de coalizão ao invés de criar uma base para o Congresso Nacional. Bolsonaro se valeu das indicações das bancadas parlamentares, que não é desejado no Congresso. Por outro lado, ele tem um apoio expressivo, mas pessoas muito pouco experientes no mandato parlamentar, sem aprendizados na vida parlamentar. A mim, me parece que essa seria uma das causas de onda de conflituosidade. Quando estive com ele, ele me pareceu extremamente angustiado em razão de tudo que tem acontecido.”
Quando Azevedo abordou a postura de Bolsonaro em relação às medidas contra o novo coronavírus, os entrevistados foram unânimes ao pedir cautela, exaltando a necessidade do isolamento social e a ausência de um tratamento comprovado, se opondo a participação do presidente em carreatas e a suas falas sobre remédios como a cloroquina.
“Essa confusão de seguir ou não isolamento, de alguma forma, cria perplexidade e é grande. Porque, a rigor, a medida de isolamento não depende de polícia, precisa de uma efetiva persuasão. As pessoas têm que perceber que isso é importante. Não estou criminalizando condutas, mas devemos discutir a alta política. O presidente e o cidadão estão confundidos sobre o que fazer”, declarou Gilmar Mendes.
Já Felipe Santa Cruz foi além em suas críticas. Para ele, o país “está vivendo uma situação esdrúxula com a realização de carreatas.”
“Quando se coloca pessoas na rua em época de isolamento, é um quadro dramático. A normalização dos absurdos é um absurdo. Ele diz que acharam a cura quando ninguém diz isso. Isso tudo é muito preocupante”, ponderou o presidente da OAB.
Pouco antes de encerrar sua participação na live, Gilmar Mendes comentou a sua perspectiva de como o governo deveria agir para socorrer a economia brasileira diante da nova crise. “A gravidade da pandemia de COVID-19 tem levado líderes mundiais e economistas de todas as partes do mundo a caracterizarem as ações de contenção da doença como “esforços de guerra” ou aplicação da “economia de guerra”. Para mim, deve haver uma gestão específica para fazer uma economia em conversão.”