Regina Duarte afrouxa Lei Rouanet
Foto: Pedro ladeira
A instrução normativa que a secretária Regina Duarte (Cultura) deve publicar nos próximos dias para mitigar o impacto da crise do novo coronavírus no setor cultural irá permitir que os projetos aprovados na Lei Rouanet que possuem prazos de captação e execução inferiores a dezembro de 2020 sejam prorrogados automaticamente até o fim do ano.
Além disso, também estará previsto no documento que as movimentações de recursos dos projetos poderão ser autorizadas antes de serem atingidos 20% do valor aprovado, como era antes exigido.