STF inaugura hoje sessão por teleconferência
Foto: Dorivan Marinho/SCO/STF
A 1ª e 2ª Turmas do Supremo Tribunal Federal fazem, nesta terça-feira (14/4), as primeiras sessões de julgamento por videoconferência, adotadas pela corte durante o período de pandemia do novo coronavírus (Covid-19).
As sessões por videoconferência foram aprovadas em sessão administrativa da corte e estão previstas na Resolução 670/2020. A convocação dessas sessões foi feita pela Presidência de cada colegiado — ministra Rosa Weber, presidente da 1ª Turma, e ministra Cármen Lúcia, da 2ª Turma. As pautas de julgamento estão disponíveis no site do STF.
Além da sessão de julgamento das turmas por videoconferência, os colegiados fazem ainda as sessões virtuais, que têm início às sextas-feiras e permanecem abertas para votação durante cinco dias úteis.
As mudanças por causa do coronavírus alteraram também a forma de sustentação oral na corte. O Supremo passou a permitir sustentação oral tanto no julgamento de listas em sessões virtuais, que acontecem semanalmente, quanto nas sessões de julgamento feitas em tempo real, por videoconferência.
Nos julgamentos por videoconferência, o interessado deve se inscrever até 48 horas antes do dia da sessão por meio de formulário disponibilizado no site do STF. Será necessário informar a data da sessão, identificar o processo (classe e número) e se declarar habilitado a representar a parte.
Já o sistema de julgamentos por sessão virtual permite o envio das sustentações orais em arquivos de áudio ou vídeo de advogados, procuradores e defensores. Para participar é necessário informar a data da sessão, a classe e o número do processo e declarar que é habilitado a representar a parte no julgamento.