Surgem projetos para proteger indígenas e quilombolas

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Foto: Mário Vilela/Funai

A Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas protocolou um projeto de lei para o enfrentamento do coronavírus em territórios indígenas.

Ele prevê a distribuição gratuita de produtos como álcool em gel e cestas básicas, acesso a testes rápidos e criação de protocolos para atendimento especializado.

E a bancada do PSOL na Câmara encaminhou um projeto que suspende resolução do Gabinete de Segurança Institucional para remoção de comunidades quilombolas do município de Alcântara (MA). A medida visa a ampliação do Centro de Lançamentos da base espacial instalada na região.

Folha