Toffoli tenta se equilibrar entre quarentena e não-quarentena

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Foto: CARLOS ALVES MOURA / Divulgação/STF

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, enfatizou nesta quarta-feira a necessidade de isolamento social, mas demonstrou também preocupação com a capacidade produtiva do Brasil. O discurso foi feito na primeira sessão plenária da Corte feita por videoconferência, transmitida pela internet. Toffoli está no plenário, na companhia de ao menos dois assessores. Os demais ministros estão em suas casas ou em seus gabinetes no Supremo.

– O Supremo Tribunal Federal trabalha para conferir segurança jurídica neste momento delicado de nossa História. A segurança jurídica é fundamental para que o Brasil possa cruzar este momento tendo como prioridades a defesa da saúde e da vida das pessoas, também aliada à defesa do emprego e da capacidade produtiva do país. No STF, a transformação digital recebeu novo impulso neste momento delicado de necessário distanciamento social – declarou no início da sessão.

Toffoli prestou solidariedade às famílias e amigos das vítimas da Covid-19 e agradeceu o trabalho de profissionais da saúde e de trabalhadores de outras áreas consideradas essenciais – como as Forças Armadas, policiais, bombeiros, caminhoneiros e trabalhadores da limpeza urbana. O ministro estendeu os agradecimentos a pesquisadores e cientistas.

O presidente do Supremo informou que, desde o início da pandemia, o STF já recebeu 1.017 processos relacionados ao tema. Nessas causas, 702 decisões já foram proferidas. Toffoli também disse que, durante a pandemia, o tribunal está funcionando normalmente. Segundo ele, desde 12 de março, já foram julgados mais de 1.500 processos em colegiado – seja em sessões virtuais, com o voto dos ministros postados no sistema por escrito; seja em sessões por videoconferência.

– Agora, como nunca, o virtual se tornou real, e essa sessão é uma prova viva desta frase – declarou.

O Globo