Aras nega que almeje vaga no STF
Foto: Adriano Machado/Reuters
O procurador-geral da República Augusto Aras divulgou nota nesta sexta, 29, no qual manifesta ‘desconforto’ com a menção de seu nome para uma vaga no Supremo Tribunal Federal. Em live, o presidente Jair Bolsonaro citou o PGR, que deverá avaliar se o denuncia por interferência na Polícia Federal, como alguém que entraria ‘fortemente’ caso uma terceira vaga abrisse na Corte.
Aras apontou que, embora ser membro da Corte seria uma ‘honra’, ele se sente realizado em ter ‘atingido o ápice de sua instituição’.
“Ao aceitar a nomeação para a chefia da Procuradoria-Geral da República, não teve o atual PGR outro propósito senão o de melhor servir à Pátria, inovar e ampliar a proteção do Ministério Público Federal e oferecer combate intransigente ao crime organizado e a atos de improbidade que causam desumana e injusta miséria ao nosso povo”, escreveu Aras.
As duas próximas vagas que serão abertas no STF no mandato de Bolsonaro são do decano Celso de Mello, relator do inquérito sobre interferências na PF, e do ministro Marco Aurélio Mello. Eles se aposentam em novembro deste ano e em julho do ano que vem, respectivamente.
Após sinalizar que indicaria Aras para uma terceira vaga ‘caso ninguém ali (STF) desapareça’, Bolsonaro foi às redes ressaltar que não planeja nomear o PGR para a Corte para as vagas de Celso de Mello e Marco Aurélio Mello.
“Todos sabem que durante o mandato para o qual eu fui eleito, que vai até 2022, estão previstas apenas duas vagas para o Supremo Tribunal Federal. Conforme afirmei em minha ‘live’, e com todo o respeito que tenho pelo Senhor Procurador-Geral da República, Augusto Aras, eu não cogito indicar o seu nome para essas vagas”, escreveu o presidente.
Desde que assumiu a PGR, Aras adotou medidas que atendem aos interesses do Planalto. A mais recente foi mudar de opinião e pedir a suspensão do inquérito das ‘fake news’ após operação autorizada por Alexandre de Moraes atingir deputados, empresários e blogueiros alinhados com o presidente.
Enquanto alega não ser comentarista político – e, segundo adversários, tenta se cacifar para uma cadeira na Corte -, Aras se tornou alvo de críticas internas de procuradores e de parlamentares da oposição, que criticam a sua ‘inércia’ frente aos excessos cometidos pelo chefe do Executivo.
Mais de 500 procuradores assinaram manifesto cobrando a independência da PGR e a inclusão no texto constitucional da regra de que o chefe do MPF deve ser escolhido com base em lista tríplice escolhida pelos membros da instituição, como acontece nos Ministérios Públicos de todas as unidades da federação. Aras foi indicado por Bolsonaro fora da lista tríplice.
LEIA A ÍNTEGRA DA NOTA DE ARAS:
O procurador-geral da República, Augusto Aras, manifesta seu desconforto com a veiculação reiterada de seu nome para ocupar uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF). Conquanto seja uma honra ser membro dessa excelsa Corte, o PGR sente-se realizado em ter atingido o ápice de sua instituição, que também exerce importante posição na estrutura do Estado.
Ao aceitar a nomeação para a chefia da Procuradoria-Geral da República, não teve o atual PGR outro propósito senão o de melhor servir à Pátria, inovar e ampliar a proteção do Ministério Público Federal e oferecer combate intransigente ao crime organizado e a atos de improbidade que causam desumana e injusta miséria ao nosso povo.
O PGR considerar-se-á realizado se chegar ao final do seu mandato tão somente cônscio de haver cumprido o seu dever.
Augusto Aras
Procurador-geral da República