Aras quer se eximir de julgar crime de Bolsonaro
Foto: Denio Simões/Valor – 4/10/2019
O procurador-geral da República, Augusto Aras, poderá transferir para o Congresso Nacional a tarefa de julgar a suposta interferência do presidente Jair Bolsonaro na Polícia Federal. A saída em gestação seria o procurador-geral descartar a prática de crime comum, mas indicar a possibilidade de crime de responsabilidade na conduta do presidente.
Nesse cenário, Aras não precisaria apresentar denúncia contra Bolsonaro e, de quebra, evitaria ser acusado de fazer vista grossa para as atitudes do presidente que o nomeou. Segundo pessoas que trabalham próximas ao PGR, essa seria hoje a hipótese mais provável para o desfecho do inquérito que apura a interferência na PF.
Ao comunicar a Câmara dos Deputados sobre os indicativos de crime de responsabilidade, uma comissão seria aberta para analisar a prática e, eventualmente, dar andamento ao processo que, se aprovado por 342 deputados, afastaria Bolsonaro do cargo por 180 dias, até julgamento final pelo Senado.
O argumento de Aras para rejeitar a hipótese do crime de advocacia administrativa, por exemplo, seria de que o presidente da República não praticou nenhum ato concreto de interferência em investigações conduzidas pela Polícia Federal.
“O impedimento na origem à assunção do cargo pelo [Alexandre] Ramagem reforça essa tese, pois aniquila a possibilidade concreta de crime comum”, disse um auxiliar de Aras. “Mas tentativa de mexer nos cargos com o propósito de interferir, poderia ensejar crime de responsabilidade”, explicou a mesma fonte.
A interpretação é de que o vídeo da reunião ministerial de 22 de abril confirmaria essa tese, pois na ocasião o presidente diz claramente que tentou, mas não conseguiu, trocar algumas peças. Bolsonaro mencionou a palavra “segurança” e nega que estava se referindo à Polícia Federal.
Ainda assim, mesmo se ele falasse da PF e se Ramagem tivesse assumido a direção da corporação, uma eventual denúncia por crime comum teria que estar amparada em prejuízo concreto a alguma investigação específica, o que acabou não acontecendo.
Segundo o Valor apurou, Aras quer conhecer antes o conteúdo dos depoimentos do empresário Paulo Marinho, ex-aliado do presidente e suplente do senador Flávio Bolsonaro (sem partido-RJ). Em entrevista à “Folha de S.Paulo”, Marinho disse que a família recebeu antecipadamente informações sobre uma operação que teve assessores de Flávio entre os alvos.
Os relatos de Marinho às autoridades ainda estão nas instâncias inferiores do MPF e não chegaram à PGR. Internamente, porém, há um entendimento de que é preferível aguardar o conteúdo do depoimento, ainda sob sigilo. Ontem, o empresário disse que entregará o celular às autoridades, em um sinal de que mensagens podem surgir como novos elementos de prova. Ele alega estar sendo alvo de ameaças.
Na segunda-feira, após participar da cerimônia de posse de Carlos Vilhena, novo procurador federal dos Direitos do Cidadão, Aras recebeu uma proposta inusitada de Bolsonaro, que acompanhava o evento por vídeo. O presidente se ofereceu para ir imediatamente até a PGR para “apertar a mão de Vilhena”. A atitude foi vista no meio político como uma forma de intimidação.