Celso de Mello promete liberar vídeo até dia 22
Foto: Cristiano Mariz
O ministro Celso de Mello, decano do Supremo Tribunal Federal, recebeu na tarde desta segunda, 18, em seu gabinete em Brasília o vídeo da reunião ministerial do governo Jair Bolsonaro do dia 22 de abril, e começou a assistir a gravação por volta das 18h. O ministro deverá decidir pelo levantamento do sigilo, integral ou parcial, até o final desta semana.
“Recebi a equipe da Polícia Federal , chefiada pela Dra. Christiane Correa Machado, em meu gabinete, na data de hoje, que me atualizou sobre o andamento das investigações criminais e entregou-me um pen drive contendo vídeo e áudio da reunião ministerial de 22/04/2020. Após esse encontro, comecei , agora, a assistir ao vídeo, devendo liberar minha decisão até esta próxima 6a. feira, dia 22/05, talvez antes!”, disse o decano, em nota divulgada pelo seu gabinete.
Na última sexta, Celso de Mello pediu à Polícia Federal a íntegra da gravação para assisti-la de sua residência, em São Paulo, por meio de um sistema da Corte conectado ao seu gabinete, em Brasília, onde estariam presentes o chefe de gabinete do ministro e o juiz federal auxiliar Hugo Silvando Silva Gama Filho.
O ministro já tem uma visão geral do teor da reunião, feita a partir do relato de Gama Filho, mas quer ver a íntegra antes de tomar uma decisão.
O vídeo está sob sigilo temporário por ordem do decano desde o dia que foi entregue pelo Planalto na sexta, 8. Na terça, 12, foi exibido no Instituto Nacional de Criminalística da corporação em Brasília, ‘em ato único’, a Moro, advogados do ex-ministro, integrantes da Advocacia-Geral da União, procuradores e investigadores que acompanham o caso.
O procurador-geral da República Augusto Aras e A AdvogaCIA-Geral da União se manifestaram pela divulgação parcial da gravação, somente de falas do presidente Jair Bolsonaro. O PGR foi ainda mais restrito quanto ao vídeo, pedindo ao decano do Supremo que libere somente as falas do presidente relacionadas ao objeto do inquérito que tramita no STF.
Investigadores ligados ao PGR não veem até agora crime de Bolsonaro em substituições na PF.
Já a defesa de Moro, defende que a divulgação integral do conteúdo caracterizará ‘verdadeira lição cívica’, por se tratar de um ato oficial do governo.
O parecer da AGU foi entregue na tarde da última quinta, 14, no sentido de que seja levantado o sigilo de todas as falas do presidente constantes no registro, preservadas ‘referências a eventuais e supostos comportamentos de nações amigas e as manifestações dos demais participantes da reunião’.
No documento, a AGU transcreveu falas no presidente, inclusive que apresentam as palavras ‘família’ e ‘PF’. Bolsonaro afirmou e reiterou à imprensa que não havia menção à Polícia Federal no vídeo.
“Já tentei trocar gente da segurança nossa no Rio de Janeiro oficialmente e não consegui. isso acabou. Eu não vou esperar f. minha família toda de sacanagem, ou amigo meu, porque eu não posso trocar alguém da segurança na ponta da linha que pertence à estrutura. Vai trocar; se não puder trocar, troca o chefe dele; não pode trocar o chefe, troca o Ministro. E ponto final. Não estamos aqui para brincadeira”, afirmou o presidente na ocasião, conforme transcrição da AGU.
Fontes que acompanharam a exibição do vídeo avaliaram que o conteúdo da gravação ‘escancara a preocupação do presidente com um eventual cerco da Polícia Federal a seus filhos’.
O presidente aparece no vídeo chamando a superintendência fluminense da PF de ‘segurança do Rio’, segundo relatos. Os investigadores avaliam que o material é ‘devastador’ para o presidente. “O vídeo é ruim para Bolsonaro, muito ruim”, anotou uma das fontes que teve acesso ao conteúdo.
Tratada agora como sigilosa pelo governo, a reunião ministerial de 22 de abril, a última com a participação com o ex-ministro da Justiça Sérgio Moro, foi presenciada por ao menos 40 pessoas. Os ‘segredos de Estado’, conforme alega o governo, foram conversados na presença de todo o primeiro escalão, presidentes de bancos públicos, assessores especiais, ajudantes de ordens, cinegrafista e fotógrafo.